Questões de Direito Ambiental do ano 2020
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A) 30 (trinta) dias.
B) 15 (quinze) dias.
C) 10 (dez) dias.
D) 05 (cinco) dias.
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A) Impedir a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida.
B) Modificar, danificar ou destruir ninho, abrigo ou criadouro natural.
C) Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação.
D) Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.
Direito Ambiental - Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 - GUALIMP - 2020
São objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC):
I. Contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais.
II. Proteger as espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional.
III. Contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas naturais.
Estão CORRETAS as afirmações:
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A) I, II e III.
B) I e II, apenas.
C) II e III, apenas.
D) I e III, apenas.
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A) Altere de forma adversa as características do meio ambiente.
B) Prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população.
C) Criem condições adversas às atividades sociais e econômicas.
D) Afetem desfavoravelmente a biota.
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A) O zoneamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais.
B) O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental e o zoneamento urbano.
C) O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente e o cadastro municipal de atividades de defesa ambiental.
D) A garantia da prestação de informações relativas ao meio ambiente, obrigando-se o poder público a produzilas, quando inexistentes e o zoneamento urbano.
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A) 10 (dez) anos.
B) 20 (vinte) anos.
C) 15 (quinze) anos.
D) 5 (cinco) anos.
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A) A manutenção e a recuperação da biodiversidade, vegetação, fauna e regime hídrico do Bioma Mata Atlântica para as presentes e futuras gerações.
B)
O estímulo à pesquisa, à contenção do desenvolvimento de tecnologias e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade de exploração dos ecossistemas.
C) O fomento de atividades públicas e privadas compatíveis com a manutenção do equilíbrio ecológico.
D) A ocupação rural e urbana, de forma a harmonizar o crescimento econômico com a manutenção do equilíbrio ecológico.
Direito Ambiental - Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 - GUALIMP - 2020
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A) Estação ecológica.
B) Reserva biológica.
C) Compatibilização a conservação da natureza.
D) Monumento natural.
Direito Ambiental - Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais - FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2020
A elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, nos termos previstos por esta Lei, é condição para o Distrito Federal e os municípios terem acesso a recursos da União, ou por ela controlados, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos.
De acordo com a Lei nº 12.305/2010, Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos terá conteúdo simplificado para municípios com menos de
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A) 5 000 habitantes.
B) 10 000 habitantes.
C) 15 000 habitantes.
D) 20 000 habitantes.
Direito Ambiental - Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais - FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2020
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A) O órgão credenciado para o abastecimento de água fornecerá à vigilância sanitária relatórios de controle da qualidade da água, que deverá ser avaliado segundo as normas vigentes.
B) Toda ligação clandestina de esgoto doméstico e de outra procedência feita na galeria de águas pluviais deverá ser desconectada desta e ligada à rede pública coletora.
C) É obrigatória a ligação de toda construção considerada habitável à rede pública de abastecimento de água e à rede coletora de esgoto, sempre que estas existirem, e a ligação é de responsabilidade do Poder Público.
D) Cabe ao órgão responsável pelas redes de água e esgoto a execução da ligação, e ao usuário, a manutenção das instalações em bom estado de conservação e funcionamento.
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