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Direito Ambiental - Princípios do Direito Ambiental - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2021
Direito Ambiental - Princípios do Direito Ambiental - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020
Ao avaliar um pedido de autorização do uso de determinado agrotóxico, o órgão ambiental competente, pautado em estudos científicos, autorizou o uso do produto. Para decidir, considerou que, no atual estágio do conhecimento científico, inexiste comprovação de efeitos nocivos à saúde humana decorrentes da exposição ao referido agrotóxico, conforme parâmetros propostos pela Organização Mundial de Saúde.
Considerando-se que, nessa situação hipotética, o risco de exposição ao agrotóxico possa ser mensurado, é correto afirmar, com base na jurisprudência do STF, que a decisão do órgão ambiental está pautada no princípio
Direito Ambiental - Princípios do Direito Ambiental - Ministério Público do Paraná (MPE - PR) - 2017
Assinale a alternativa que não corresponde a um princípio básico da educação ambiental:
Direito Ambiental - Princípios do Direito Ambiental - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2017
Acerca do conteúdo e da aplicação dos princípios do direito ambiental, assinale a opção correta.
Direito Ambiental - Princípios do Direito Ambiental - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2017
De acordo com os princípios do direito ambiental, julgue os itens que se seguem. Por disciplinar situações que podem ocorrer antes do dano, o princípio da prevenção não inclui a restauração de recursos ambientais.
Direito Ambiental - Princípios do Direito Ambiental - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2017
De acordo com os princípios do direito ambiental, julgue os itens que se seguem. De acordo com o entendimento do STJ, não se considera o novo proprietário de área degradada parte legítima para responder ação por dano ambiental, independentemente da existência ou não de culpa.
Direito Ambiental - Princípios do Direito Ambiental - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2017
De acordo com os princípios do direito ambiental, julgue os itens que se seguem. Ao usuário será imposta contribuição pelos custos advindos da utilização de recursos ambientais com fins econômicos.
Direito Ambiental - Princípios do Direito Ambiental - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2017
De acordo com os princípios do direito ambiental, julgue os itens que se seguem. O conceito de meio ambiente que vem embutido na norma jurídica não abrange o conjunto de leis que rege a vida em todas as suas formas.
Direito Ambiental - Princípios do Direito Ambiental - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2017
Para a realização de determinada atividade econômica, a pessoa física interessada solicitou ao órgão estadual ambiental competente a licença necessária. Entretanto, por ser a atividade econômica considerada potencialmente causadora de degradação ao meio ambiente, o referido ente público informou ao interessado da necessidade do prévio estudo de impacto ambiental.
Na situação apresentada, a realização do referido estudo consagra a aplicação do princípio ambiental
Direito Ambiental - Princípios do Direito Ambiental - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2017
Em relação ao princípio da precaução, é correto afirmar:
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