Questões de Direito Ambiental da Fundação CEFETBAHIA / Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (CEFETBAHIA)

Assinale a alternativa verdadeira.

• A.

  A educação ambiental deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino.

• B.

  Apesar de ser componente essencial, a educação ambiental não deverá estar presente em todos os níveis do processo educativo.

• C.

  Cabe às instituições educativas promover a educação ambiental de maneira integrada aos programas educacionais que desenvolvem.

• D.

  A educação ambiental não é um componente essencial e permanente da educação nacional, mas deverá estar presente em todos os níveis do processo educativo.

• E.

  Incumbe ao Poder Público promover programas destinados à capacitação dos trabalhadores, visando à melhoria e ao controle efetivo sobre o ambiente de trabalho, bem como sobre as repercussões do processo produtivo no meio ambiente.

O processo de Licenciamento Ambiental das atividades de exploração, desenvolvimento e produção de Petróleo e Gás Natural é regulado por normas específicas. Com relação a essas licenças, é correto afirmar que

• A.

  a utilização do gás natural apresenta significativas vantagens ambientais quando comparado a outros combustíveis fósseis e a outros recursos energéticos, como a energia nuclear e hidrelétrica, de forma que a produção e o processamento dispensam a exigência de licença emitida pelos órgãos de fiscalização do meio ambiente.

• B.

  as licenças ambientais são requisitos para a obtenção de autorizações e concessões para as atividades da indústria de gás natural.

• C.

  o EIA – Estudo de Impacto Ambiental é dispensado para atividade de perfuração, sendo exigido no refino e no processamento do Gás Natural.

• D.

  é atribuição da CIPA realizar o EIA – Estudo de Impacto Ambiental e o Mapa de Riscos, conforme disposto na NR 5.

• E.

  o RIMA – Relatório de Impacto Ambiental – é realizado pelos profissionais da CIPA, conforme disposto na NR 5.