Questões de Direito Ambiental da Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)
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Direito Ambiental - Instrumental do Direito Ambiental - Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC) - 2008
No mesmo contexto, são instrumentos legais de planejamento, expressos pela Constituição Federal, visando à inversão desta situação, EXCETO:
- A.
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental.
- B.
Plano Diretor como instrumento básico da ação urbanística.
- C.
Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual.
- D. Plano Plurianual.
Direito Ambiental - Instrumental do Direito Ambiental - Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC) - 2008
O EIA – Estudo de Impacto Ambiental de um empreendimento é:
- A.
uma síntese do relatório técnico, apresentado de forma acessível ao público interessado, em geral populações afetadas.
- B.
uma descrição e análise dos fatores geológicos, da fauna e da flora, devidamente mapeados, caracterizando a área de influência.
- C.
um relatório técnico que engloba os vários componentes do ambiente, abordando os aspectos dos meios físico, biótico e socioeconômico.
- D.
um estudo de acompanhamento das evoluções dos impactos ambientais positivos e negativos causados por um empreendimento, considerando todas as suas fases.
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