Questões de Direito Ambiental da FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

Uma estratégia básica para a conservação da Mata Atlântica é o fortalecimento de instrumentos como o licenciamento ambiental, o Estudo Prévio e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). No caso do licenciamento ambiental para que o empreendedor possa por em funcionamento a obra ou a atividade são necessárias:

• A.

  uma licença (Licença de Operação-LO) e uma audiência pública

• B.

  uma licença (Licença de Operação-LO) e várias audiências públicas

• C.

  somente audiências públicas

• D.

  três licenças sucessivas (Licença Prévia -LP, Licença de Instalação -LI e Licença de Operação -LO) e várias audiências públicas

• E.

  duas licenças sucessivas (Licença de Instalação -LI e Licença de Operação –LO) e várias audiências públicas

Na realização do estudo de impacto ambiental - EIA - correrão por conta do............... todas as despesas e custos referentes à realização do estudo e elaboração do............... e fornecimento de pelo menos,................... cópias do estudo.

A alternativa que preenche corretamente as lacunas é:

• A.

  órgão estadual competente – diagnóstico ambiental - 3 (três)

• B.

  do proponente do projeto – RIMA - 5 (cinco)

• C.

  IBAMA – diagnóstico ambiental - 5 (cinco)

• D.

  município – RIMA – 3 (três)

• E.

  IBAMA – RIMA – 2 (duas)