Questões de Direito Ambiental da Ministério Público do Paraná (MPE - PR)

Assinale a alternativa que não corresponde a um princípio básico da educação ambiental:

• A. O enfoque humanista, holístico, democrático e participativo.
• B. A permanente avaliação crítica do processo educativo.
• C. A preparação de profissionais orientados para as atividades de gestão ambiental.
• D. O reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural.
• E. O pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade.

Assinale a alternativa incorreta:

• A. A Estação Ecológica tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas.
• B. O Parque Nacional tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.
• C. O Monumento Natural tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica.
• D. A Área de Relevante Interesse Ecológico é uma área em geral de grande extensão, que tem como objetivo manter os ecossistemas naturais de importância local e regular o uso admissível dessas áreas.
• E. A Reserva Extrativista é uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.

Assinale a alternativa incorreta:

• A. A fabricação de equipamentos antipoluidores deve ser incentivada pelo Poder Executivo.
• B. A servidão ambiental não pode ser instituída de forma perpétua.
• C. Compõe o conceito de poluição a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que indiretamente criem condições adversas às atividades econômicas.
• D. Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras é um dos princípios da Política Nacional do Meio Ambiente.
• E. A restrição ao uso ou à exploração da vegetação da área sob servidão ambiental deve ser, no mínimo, a mesma estabelecida para a Reserva Legal.