Questões de Direito Ambiental da Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Para a obtenção de licença ambiental, os seguintes estudos são exigidos, exceto:

• A.

  o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA);

• B.

  o Estudo de Impactos das Cargas Perigosas (EICP);

• C.

  o Plano de Controle Ambiental (PCA);

• D.

  o Relatório de Controle Ambiental (RCA);

• E.

  o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).

Há um grande número de princípios econômicos gerais que formam a filosofia básica para uma estratégia econômica e ambientalmente sustentável. O princípio do poluidor/usuário pagador e o princípio da precaução são enunciados com maior freqüência. O princípio que confere direitos que permitem a internalização de custos que não seriam normalmente incorridos pelo poluidor ou usuário, ou externalidades, é o:

• A.

  da presunção;

• B.

  das cotas de carbono;

• C.

  da precaução;

• D.

  do poluidor/usuário pagador;

• E.

  da preempção.

O plano de ação que reúne o conjunto mais amplo de premissas e recomendações sobre como as nações devem agir para alterar seu vetor de desenvolvimento em favor de modelos sustentáveis e iniciar seus programas de sustentabilidade é:

• A.

  Avança Brasil;

• B.

  Brasil em Ação;

• C.

  Agenda 21;

• D.

  Programa de Gestão da Política de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial;

• E.

  Programa de Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais – PROMESO.

O poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave a situação de perigo existente, fica sujeito à pena de:

• A.

  detenção e multa;

• B.

  reclusão e multa;

• C.

  multa;

• D.

  reclusão;

• E.

  detenção.

Os mostradores são importantes dispositivos de informações empíricas. A eficiência visual no processo de leitura varia com as condições ambientais, das quais as mais importantes são:

• A. nível de iluminação adequado e ausência de ofuscamento;
• B. nível de iluminação igual a 100 lux e ausência de ofuscamento;
• C. nível de iluminação adequado, ainda que com ofuscamento;
• D. nível de iluminação igual a 200 lux, ainda que com ofuscamento parcial;
• E. visão ocular perfeita e nível de iluminação adequada.

O limite de nível de ruído para garantir a permanência numa jornada de longa duração, sem manifestação de surdez, é:

• A. 10 dB;
• B. 40 dB;
• C. 80 dB;
• D. 100 dB;
• E. 110 dB.

A fadiga visual provoca tensão, desconforto e incapacidade visual. A principal causa ambiental da fadiga visual consiste de:

• A. objetos fixos;
• B. iluminação localizada;
• C. contraste de cor;
• D. ofuscamento;
• E. contraste figura e fundo.