Questões de Direito Civil do ano 2000

Numa obrigação alternativa, havendo perecimento da primeira prestação sem culpa do devedor, e da outra por sua culpa,

• A.

  subsistirá a dívida quanto à prestação remanescente, respondendo o devedor, em relação à restante que se impossibilitou por culpa sua, pelo equivalente, mais perdas e danos

• B.

  assistirá ao credor o direito de optar entre a subsistente ou o valor da outra, com perdas e danos

• C.

  o credor terá direito de exigir a remanescente

• D.

  o devedor exonerado estará

• E.

  o devedor deverá pagar o valor da que se impossibilitou por último

Assinale a opção correta.

• A.

  O dolo do representante legal ou convencional de uma das partes pode ser considerado como sendo de terceiro.

• B.

  A simulação absoluta se dá quando uma pessoa, sob a aparência de um negócio fictício, pretende realizar outro que é o verdadeiro, diverso, no todo ou em parte, do primeiro.

• C.

  O dolus incidens é o que leva a vítima a realizar o negócio, porém em condições mais onerosas ou menos vantajosas, obrigando apenas à satisfação de perdas e danos ou a redução da prestação acordada.

• D.

  A coação como causa determinante do negócio jurídico não requer nexo causal entre o meio intimidativo e o ato realizado pela vítima.

• E.

  A simulação relativa objetiva se opera quando a parte contratante não é aquela que tira proveito do negócio.