Questões sobre Sucessão em Geral

“Sinhozinho Malta, ao morrer, vivia em união estável com Porcina. O casal conseguiu durante o período de convivência adquirir onerosamente bens imóveis. Não houve prole em comum. Entretanto, o extinto era pai de dois filhos (Armando e Félix) oriundos de relacionamentos amorosos esporádicos mantidos com mulheres diferentes, e, ainda, três filhos (Manoel José, Mário e Márcio) gerados em seu casamento, desfeito pelo divórcio antes da união com Porcina, sendo que um deles (Manoel José), já falecido, era genitor de dois adolescentes (Lucas e João). Sinhozinho Malta não deixou testamento”. Com base na situação hipotética apresentada, assinale a alternativa que se amolda à sucessão de Sinhozinho Malta:

• A. Porcina terá direito, como herança, à quota correspondente à metade do que couber a Armando, enquanto Lucas e João herdarão por estirpe a parte que tocaria a Manoel José;
• B. Porcina terá direito, a título de herança, à quota equivalente à de Mário, enquanto Lucas e João herdarão por estirpe a parte que tocaria a Manoel José;
• C. Porcina terá direito a herdar o equivalente a um terço da herança, enquanto Mário, Márcio, Armando e Félix herdarão por cabeça e Lucas e João, por representação;
• D. Porcina não concorrerá na herança, que será partilhada entre Mário, Márcio, Armando e Félix, que herdarão por cabeça, Lucas e João, por estirpe;
• E. Porcina terá direito, como herança, à quota correspondente ao que couber a Lucas e João, que herdarão por representação, enquanto Mário, Márcio, Armando e Félix terão direito a herdar por cabeça.

Moisés, falecido em 2010, era casado com Yara, sob regime da comunhão parcial de bens. Durante o casamento, os cônjuges não adquiriram bens. O casal teve 2 filhos, Ênio e Laylla. Ênio teve 3 filhos (A, B e C) e faleceu em 2005. Laylla teve 2 filhos (D e E) e renunciou a herança de seu pai Moises. O patrimônio deixado por Moises foi totalmente adquirido antes do casamento. Assinale a alternativa que indica de forma CORRETA como deverá ser distribuída a herança deixada por Moisés:

• A. 1/3 para cada um dos 3 filhos de Ênio de forma igualitária.
• B. 1/5 para cada um dos netos do falecido de forma igualitária.
• C. 1/4 para Yara, por concorrência e o restante distribuído de forma igualitária entre os 5 netos do falecido.
• D. 1/6 para cada um dos netos do falecido de forma igualitária e 1/6 para Yara, por concorrência.

As seguintes afirmativas concernentes ao Direito de Sucessão estão corretas, EXCETO:

• A. aberta a sucessão, ou seja, com a morte, a posse e a propriedade dos bens do falecido são imediatamente transmitidas aos herdeiros legítimos e testamentários, com exceção do legatário que somente assume a posse com a partilha.
• B. não se pode aceitar ou renunciar a herança em parte, contudo, quem renuncia à herança, não está impedido de aceitar o legado.
• C. a cessão dos direitos hereditários pode ser total ou parcial, gratuita ou onerosa, cabendo sempre aos coherdeiros o exercício do direito de preferência na cota hereditária do cedente.
• D. na sucessão testamentária, diferentemente da sucessão legítima, não existe a previsão para o direito de representação, todavia, poderá o testador consignar cláusula de substituição com o intuito de estabelecer os efeitos da representação.

Aponte a alternativa correta.

A (pai) tem três filhos (B, C, D), sendo que em vida doou para B a importância de R$20.000,00, como sendo parte da legítima, não obstante seu patrimônio no momento da doação era de R$30.000,00. Depois de três anos dessa doação, o pai A veio a morrer, possuindo um patrimônio a partilhar de R$30.000,00. Indaga-se:

• A.

  Os filhos C e D receberão cada um a importância de R$15.000,00 e o filho B nada receberá.

• B.

  Os filhos B, C e D receberão cada um a quantia de R$10.000,00, sendo que a doação feita a B não será trazida à colação.

• C.

  O filho B trará a colação a quantia de R$20.000,00, de conseqüência cada filho receberá R$16.666,66.

• D.

  C e D receberão cada um a quantia de R$12.000,00 e o filho B a quantia de R$ 6.000,00.

• E.

  Todas as alternativas estão erradas.

Assinale a alternativa correta.

• A.

  O testamento é um ato personalíssimo, gratuito, solene e irrevogável.

• B.

  Se um dos herdeiros na herança vier sofrer os efeitos da evicção sobre o bem recebido, os outros herdeiros não serão responsáveis por essa indenização, nem mesmo na proporção de sua cota.

• C.

  O menor de 17 anos pode testar, desde que seja por instrumento público e que seja assistido pelos seus responsáveis legais no momento da lavratura do testamento.

• D.

  A ação de nulidade de partilha, com fulcro no art. 1805 do Código Civil, deve ser proposto no prazo de dois anos contados da data da sentença transitada em julgado da partilha.

• E.

  Todas as alternativas estão erradas.

Na classificação da lei civil, ao tratar dos bens considerados em si mesmos, a herança é coisa:

• A. consumível.
• B. singular.
• C. fungível.
• D. universal.

Assinale a afirmação incorreta.

• A.

  São fases da ausência: curadoria, sucessão provisória e sucessão definitiva.

• B.

  Só há ausência, em sentido técnico, se reconhecida como tal por decisão judicial.

• C.

  A abertura da sucessão provisória coincide com o advento da presunção de morte do ausente.

• D.

  A ausência, importando em ruptura da vida em comum, pode ser causa de separação judicial e divórcio.

Em relação à sucessão, é correto dizer:

• A. A abertura da sucessão ocorre no momento da morte do autor da herança, assim como a abertura do inventário.
• B. Os herdeiros não têm, automaticamente, a propriedade e o direito à posse dos bens a partir do falecimento, já que dependem de ato processual específico.
• C. Mesmo havendo herdeiros necessários, o testador poderá dispor da totalidade da herança.
• D. Quanto aos sucessores do indigno, pode-se afirmar que assim como os do renunciante, sucedem por direito próprio e partilham por cabeça.
• E. A partir do Código Civil de 2002, o cônjuge saiu da condição de herdeiro que poderia ser afastado por disposição testamentária, para ser elevado à categoria de herdeiro necessário.

Analise as seguintes afirmativas concernentes ao Direito de Sucessão e assinale a alternativa CORRETA.

• A. A renúncia e a aceitação da herança devem constar expressamente de instrumento público ou termo judicial.
• B. Falecendo o herdeiro antes de declarar se aceita a herança, o poder de aceitar passa aos herdeiros, a menos que se trate de vocação adstrita a uma condição suspensiva, ainda não verificada.
• C. Ninguém pode suceder representando herdeiro renunciante. Se, porém, ele for o único legítimo da sua classe ou se todos os outros da mesma classe renunciarem à herança, poderão os filhos vir à sucessão por representação.
• D. Os atos de aceitação e renúncia são revogáveis até a homologação da partilha.

Moisés e Luana contraíram matrimônio em 2004, com a inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento. Em 2007, Moisés faleceu deixando a esposa e, como parentes vivos, seus pais, que renunciaram à herança, seus dois avós maternos e o seu avô paterno.

Assinale a alternativa que indica de forma CORRETA como deverá ser distribuída a herança deixada por Moisés.

• A. 1/3 para o avô materno; 1/3 para a avó materna; 1/3 para o avô paterno.
• B. 1/4 para Luana, por concorrência; 1/4 para o avô materno; 1/4 para a avó materna e 1/4 para o avô paterno.
• C. 50% para Luana, como meeira; 25% para os avós maternos e 25% para o avô paterno.
• D. 50% para Luana, por concorrência; 25% para os avós maternos e 25% para o avô paterno.