Questões de Direito Civil da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

I Um indivíduo casou-se e, dois dias após o casamento, descobriu que a esposa não era virgem.

II Márcia e Paulo convivem como marido e mulher há dez anos, têm dois filhos, sendo que Paulo é casado com Marta, coabitando com esta também. Marta conhece e aceita a infidelidade de Paulo desde antes do momento em que se casaram.

Com base nas duas situações hipotéticas apresentadas acima e à luz da legislação civil aplicável, julgue os itens seguintes.

Na situação II, os filhos de Márcia e Paulo poderão ser registrados sem o consentimento de Marta.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens abaixo, relativos às espécies de contrato e ao testamento.

O testamento é negócio jurídico unilateral.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens abaixo, relativos às espécies de contrato e ao testamento.

A doação com encargo é negócio jurídico bilateral e gratuito.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens abaixo, relativos às espécies de contrato e ao testamento.

Contratos são negócios jurídicos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens abaixo, relativos às espécies de contrato e ao testamento.

O contrato no qual uma das partes redige todas as cláusulas contratuais é um contrato de adesão.

• C. Certo
• E. Errado

Mário, viúvo e órfão, doou, com cláusula de reversão, a seu filho Leonel, 10.000 ações preferenciais de uma sociedade de economia mista. Em acidente áereo, ambos faleceram simultaneamente. Morreram sem deixar testamento, deixando como parentes apenas Carlos e Rita, respectivamente, irmão de Mário e mãe de Leonel.

Com base na situação hipotética acima e considerando a legislação civil vigente, julgue os itens a seguir.

Doação com cláusula de reversão é aquela em que o doador estipula que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário. Sendo assim, a doação feita por Mário encontra-se expressamente prevista no Código Civil.

• C. Certo
• E. Errado

Mário, viúvo e órfão, doou, com cláusula de reversão, a seu filho Leonel, 10.000 ações preferenciais de uma sociedade de economia mista. Em acidente áereo, ambos faleceram simultaneamente. Morreram sem deixar testamento, deixando como parentes apenas Carlos e Rita, respectivamente, irmão de Mário e mãe de Leonel.

Com base na situação hipotética acima e considerando a legislação civil vigente, julgue os itens a seguir.

A doação constitui contrato gratuito, não-passível de revogação.

• C. Certo
• E. Errado

Mário, viúvo e órfão, doou, com cláusula de reversão, a seu filho Leonel, 10.000 ações preferenciais de uma sociedade de economia mista. Em acidente áereo, ambos faleceram simultaneamente. Morreram sem deixar testamento, deixando como parentes apenas Carlos e Rita, respectivamente, irmão de Mário e mãe de Leonel.

Com base na situação hipotética acima e considerando a legislação civil vigente, julgue os itens a seguir.

Carlos será o herdeiro das ações, pois estas, em razão da comoriência, pertenciam a Leonel no momento da morte dele.

• C. Certo
• E. Errado

Mário, viúvo e órfão, doou, com cláusula de reversão, a seu filho Leonel, 10.000 ações preferenciais de uma sociedade de economia mista. Em acidente áereo, ambos faleceram simultaneamente. Morreram sem deixar testamento, deixando como parentes apenas Carlos e Rita, respectivamente, irmão de Mário e mãe de Leonel.

Com base na situação hipotética acima e considerando a legislação civil vigente, julgue os itens a seguir.

Rita seria a herdeira das ações, se Mário tivesse doado as ações sem a cláusula de reversão.

• C. Certo
• E. Errado

Mário, viúvo e órfão, doou, com cláusula de reversão, a seu filho Leonel, 10.000 ações preferenciais de uma sociedade de economia mista. Em acidente áereo, ambos faleceram simultaneamente. Morreram sem deixar testamento, deixando como parentes apenas Carlos e Rita, respectivamente, irmão de Mário e mãe de Leonel.

Com base na situação hipotética acima e considerando a legislação civil vigente, julgue os itens a seguir.

No caso de o mesmo acidente aéreo ter matado simultaneamente Carlos e Rita, as ações citadas passariam a pertencer ao estado-membro no qual Mário era domiciliado.

• C. Certo
• E. Errado