Questões de Direito Civil da Fundação Euclides da Cunha (FEC)

São relativamente incapazes em relação a certos atos da vida civil:

• A.

  os menores de dezesseis anos;

• B.

  os silvícolas;

• C.

  os loucos de todos o gênero;

• D.

  os ausentes, declarados tais por atos do juiz;

• E.

  os maiores de 70 anos.

Dentre os elementos acidentais do negócio jurídico, pode-se citar:

• A.

  o dolo;

• B.

  a capacidade do agente;

• C.

  a simulação;

• D.

  a condição;

• E.

  o erro.

Segundo o artigo 177 do Código Civil, as ações reais prescrevem ordinariamente em:

• A.

  20 anos entre presentes e 25 anos entre ausentes;

• B.

  10 anos entre presentes e 20 anos entre ausentes;

• C.

  15 anos entre presentes e 20 anos entre ausentes;

• D.

  05 anos entre presentes e 10 anos entre ausentes;

• E.

  10 anos entre presentes e 15 anos entre ausentes.

Segundo a Lei de Introdução ao Código Civil, no que se refere à eficácia da lei no espaço, a regra "lex rei sitae", aplica-se:

• A.

  à sucessão "causa mortis" ou por ausência;

• B.

  à qualificação dos bens e à regulação das relações a eles concernentes;

• C.

  à qualificação e regime das obrigações;

• D.

  ao direito de família;

• E.

  ao regime de bens do casamento.

Leia as assertivas abaixo, referentes às Obrigações.

I - É lícito convencionar o aumento progressivo de prestações sucessivas.

II - Na obrigação de dar coisa certa, os frutos percebidos e pendentes são do devedor.

III - Extingue-se a obrigação de não-fazer, desde que, sem culpa do devedor, se lhe torne impossível abster-se do ato, que se obrigou a não praticar.

 IV - O pagamento feito de boa-fé ao credor putativo é inválido, ainda provado depois que não era credor.

V - O devedor que paga tem direito à quitação regular, e pode reter o pagamento, enquanto esta não lhe seja dada.

Sobre as assertivas acima, pode-se afirmar que estão corretas:

• A.

  I, II e III;

• B.

  II, III e V;

• C.

  I, III e IV;

• D.

  II, IV e V;

• E.

  I, III e V.