Questões de Direito Civil da FJG

Transferência de uso temporário da coisa mediante pagamento de preço denomina-se:

• A.

  depósito

• B.

  locação

• C.

  comodato

• D.

  compra e venda

Em relação ao ato jurídico, a condição suspensiva é causa de:

• A.

  nulidade

• B.

  ineficácia

• C.

  inexistência

• D.

  anulabilidade

Considera-se domicílio o local onde a pessoa:

• A.

  tem seu registro de nascimento

• B.

  se encontra em caráter transeunte

• C.

  se estabelece com ânimo definitivo

• D.

  fixa a residência, ainda que acidentalmente

A edição de uma nova lei tendo o mesmo objeto que outra:

• A.

  regulamenta a anterior

• B.

  reafirma a anterior

• C.

  revoga a anterior

• D.

  publica a anterior

Começa a existência legal da pessoa jurídica de direito privado a partir:

• A.

  da celebração entre os sócios do contrato social

• B.

  da autorização governamental para funcionar

• C.

  da integralização do capital social

• D.

  do registro do contrato social

Considera-se direito da personalidade:

• A.

  o usucapião

• B.

  a propriedade

• C.

  a integridade física

• D.

  a liberdade de imprensa

Nos contratos consensuais, a cláusula penal por descumprimento doloso pelo contratante terá como limite o valor:

• A.

  das arras

• B.

  da obrigação principal

• C.

  da obrigação acessória

• D.

  do prejuízo decorrente do descumprimento

O possuidor em garantia da posse pode:

• A.

  abandoná-la

• B.

  praticar esbulho

• C.

  praticar turbação

• D.

  praticar desforço pessoal

A transmissão de bens móveis se aperfeiçoa:

• A.

  pela tradição

• B.

  pela compra e venda

• C.

  pelo pagamento do preço

• D.

  pelo acordo de vontade

Considera-se defeito do ato jurídico:

• A.

  o erro

• B.

  o termo

• C.

  a condição

• D.

  a ausência de lei