Questões de Direito Civil da Instituto Graça Aranha

Quanto ao ato jurídico, diz-se suspensiva a condição:

• A.

  Quando objetiva extinguir o direito criado pelo ato jurídico, após a ocorrência de evento futuro e incerto.

• B.

  Quando a eficácia do ato jurídico condicionase a ocorrência de eventos futuro e incerto.

• C.

  Quando não puder ser efetivada por contrário à natureza.

• D.

  Todas as alternativas estão corretas.

• E.

  Nenhuma alternativa está correta.

Adolfo recebeu de seu padrinho de batismo, conhecido construtor e incorporador imobiliário, a constituição de uma renda mensal no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), até que ele concluísse o Curso de Odontologia. Nessa hipótese, dizemos haver:

• A.

  Condição suspensiva.

• B.

  Condição resolutiva.

• C.

  Inexiste condição.

• D.

  Prazo certo com termo ad quem.

• E.

  Todas as alternativas são incorretas.