Questões de Direito Comercial / Empresarial do ano 2004

Com relação ao balancete apresentado acima, julgue os itens seguintes, considerando o que preconiza a Lei das Sociedades por Ações (Lei n.º 6.404/1976).

O valor do passivo realizável em longo prazo é R$ 1.900,00.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao balancete apresentado acima, julgue os itens seguintes, considerando o que preconiza a Lei das Sociedades por Ações (Lei n.º 6.404/1976).

Caso a empresa receba o valor registrado como provisão para devedores duvidosos, o valor do ativo circulante sofrerá acréscimo, fato esse que não influenciará a demonstração do resultado do exercício.

• C. Certo
• E. Errado

A distinção legal das anônimas tem como subtipos cujo elemento diferenciador é

• A.

  a pulverização do capital social.

• B.

  a distribuição de ações ao público.

• C.

  a negociação de ações em Bolsa de Valores.

• D.

  a emissão de debêntures conversíveis.

• E.

  a emissão de opções de compra de ações.

No caso de o pagamento da indenização ser efetuado no país, deve o beneficiário negociar o valor em moeda estrangeira:

• A.

  em casa de câmbio.

• B.

  em banco autorizado a operar em câmbio.

• C.

  no Banco Central do Brasil.

• D.

  na SUSEP.

• E.

  no Instituto de Resseguros do Brasil.

Em relação às sociedades, analise as arfirmativas a seguir:

I) As sociedades limitadas podem ser identificadas por firma ou denominação, devendo o arquivamento do ato constitutivo ocorrer na Junta Comercial, quando então adquirirão personalidade jurídica.

II) Na sociedade limitada, a administração pode ser desempenhada, excepcionalmente, por pessoa que não seja sócia.

III) Os administradores de uma sociedade limitada podem ser responsabilizados pelas dívidas tributárias, ainda que não tenha ocorrido sonegação. Nesse caso, também responderão pela prática de crime contra ordem tributária.

IV) A sociedade limitada deve ser composta no mínimo por dois sócios, pois somente a sociedade anônima pode ser unipessoal.

V) Sociedade, empresa, estabelecimento e firma são expressões que se equivalem.

É/são afirmativa(s) verdadeira(s) somente:

• A. II;
• B. III;
• C. I e IV;
• D. I e V;
• E. I, II, IV e V.

Considerando a legislação em vigor acerca de títulos de crédito, julgue os itens subseqüentes.

Os requisitos obrigatórios da letra de câmbio incluem o registro da palavra letra no próprio título, o nome daquele que deve pagar e a assinatura do sacado.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens que se seguem é apresentada uma situação hipotética acerca dos institutos da escrituração empresarial e dos títulos de crédito, seguida de uma assertiva a ser julgada.

José emitiu nota promissória, com o objetivo de garantir o pagamento de determinada dívida contraída em loja de produtos de informática, mas se esqueceu de indicar a data e o lugar de pagamento. Nessa situação, deve se considerar a nota promissória pagável à vista e no domicílio de José.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa ao instituto dos títulos de crédito, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Ciro, passando por dificuldades financeiras, decidiu solicitar a João, colega de trabalho, empréstimo no importe de R$ 5.000,00 e, para garantir a efetividade da avença, firmou nota promissória, incluindo cláusula de juros de mora de 1% ao mês. Nessa situação, o título de crédito emitido não é considerado nota promissória.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa ao instituto dos títulos de crédito, seguida de uma assertiva a ser julgada.

João firmou com Paulo contrato de compra e venda de automóvel no importe de R$ 25.000,00. No ato de entrega do bem, João efetuou o pagamento, em espécie, da importância de R$ 15.000,00 e emitiu nota promissória para garantir a satisfação do crédito remanescente. A referida nota promissória fora avalizada por Amélia. Considerando que João se torne inadimplente e que Paulo promova ação executiva contra ele e contra sua avalista, é correto afirmar que a avalista pode invocar o benefício de ordem para que os bens de João sejam executados antes dos seus.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a legislação em vigor acerca de títulos de crédito, julgue os itens subseqüentes.

Como os demais títulos de crédito, o cheque pode ser transmitido a terceiro por endosso. Sendo o cheque ao portador, a transmissão pode ocorrer por meio da tradição, que é a entrega do cheque a outra pessoa, que passará a ser o novo devedor.

• C. Certo
• E. Errado