Questões de Direito Comercial / Empresarial do ano 2008

A respeito das sociedades limitadas, julgue os itens a seguir.

A falência é causa de dissolução de toda e qualquer sociedade organizada sob a forma de limitada.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das sociedades limitadas, julgue os itens a seguir.

A sociedade limitada somente adota razão social, sendo a firma e a denominação incompatíveis com seu regime legal.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito civil.

No caso de desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial da pessoa jurídica de direito privado, o juiz, a requerimento do Ministério Público ou da parte, poderá determinar que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigação sejam estendidos aos bens particulares dos administradores.

• C. Certo
• E. Errado

As ações são consideradas títulos representativos de parcelas do capital social de uma sociedade anônima, que atribuem aos seus titulares direitos patrimoniais e pessoais.

Levando em consideração o conceito de ação e suas características, é correto afirmar que:

• A.

  as ações de companhia aberta somente podem ser negociadas depois de integralizados trinta por cento do preço de sua emissão.

• B.

  o direito de voto é um direito essencial do acionista.

• C.

  o conceito de valor nominal da ação é o mesmo que o de preço de emissão da ação.

• D.

  as ações podem representar frações desiguais do capital social.

• E.

  é vedada a emissão de ações, sem valor nominal, por preço inferior ao seu valor nominal.

Em relação ao contrato de alienação fiduciária em garantia, assinale a alternativa correta.

• A.

  A busca e a apreensão de bem alienado fiduciariamente não constituem processo autônomo e dependem de procedimento posterior.

• B.

  Se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, o credor poderá requerer a conversão do pedido de busca e apreensão, em ação de depósito, em autos separados.

• C.

  No contrato de alienação fiduciária em garantia, a mora do devedor fiduciante decorre do simples inadimplemento da obrigação (mora ex re), e deve ser comprovada pelo autor da ação de busca e apreensão, por carta registrada expedida por intermédio de Cartório de Títulos e Documentos ou pelo protesto do título, a critério do credor.

• D.

  No caso de inadimplemento da obrigação garantida em alienação fiduciária, o proprietário fiduciário somente poderá vender a coisa a terceiros e aplicar preço da venda no pagamento do seu crédito e das despesas decorrentes da cobrança, entregando ao devedor o saldo porventura apurado, se houver, desde que autorizado judicialmente.

• E.

  O Código Civil regula a propriedade fiduciária de coisa móvel fungível.

Considere que, com vistas a adquirir um caminhão para transporte de cargas em sua propriedade rural, Mauro tenha firmado, com certa instituição financeira, contrato de alienação fiduciária em garantia. Em face dessas considerações, julgue os itens subseqüentes com base nas normas do contrato de alienação fiduciária em garantia. Tornando-se Mauro inadimplente, a credora somente poderá alienar o caminhão judicialmente, visando a aplicar o preço no pagamento de seu crédito e das despesas de cobrança.

• C. Certo
• E. Errado

Considere que, com vistas a adquirir um caminhão para transporte de cargas em sua propriedade rural, Mauro tenha firmado, com certa instituição financeira, contrato de alienação fiduciária em garantia. Em face dessas considerações, julgue os itens subseqüentes com base nas normas do contrato de alienação fiduciária em garantia. A propriedade fiduciária constitui-se pela simples autenticação em cartório do contrato firmado entre Mauro e a instituição financeira.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes acerca das operações de leasing, drawback e derivativos financeiros.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes acerca das operações de leasing, drawback e derivativos financeiros.

Uma das diferenças entre o leasing financeiro e o leasing

operacional é que, no leasing financeiro, as contraprestações

um lucro sobre os recursos investidos. No leasing

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes acerca das operações de leasing, drawback e derivativos financeiros.

O drawback intermediário refere-se à importação de

• C. Certo
• E. Errado