Questões sobre Debêntures

Com base na legislação societária em vigor, julgue os itens subsecutivos. A debênture poderá assegurar ao seu titular, além de correção monetária, juros, participação nos lucros e prêmio de reembolso.

• C. Certo
• E. Errado

Considere as seguintes afirmações, assinalando a correta.

• A. As debêntures são títulos emitidos pelas sociedades anônimas que conferem um direito de crédito ao seu titular.
• B. As ações preferenciais são aquelas que dão origem às debêntures.
• C. As debêntures podem ser emitidas por escrituras públicas lavradas no Registro do Comércio.
• D. As debêntures não podem ser convertidas em ações.

Com referência ao protesto de títulos e à obtenção de empréstimo mediante a emissão de debêntures, julgue o item que se segue.

Considere a seguinte situação hipotética.

Em decorrência de dívida oriunda de título de crédito sacado contra uma sociedade empresária, o credor protestou o citado título; em razão da ausência, no momento da intimação, dos sócios e do administrador não sócio, um empregado dessa sociedade recebeu a intimação do protesto.

Nessa situação, para a validade da intimação do citado protesto, conforme preconiza a legislação que regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos, seu recebimento deveria ter sido feito por sócio ou por representante legal da sociedade empresária.

• C. Certo
• E. Errado

As debêntures e as partes beneficiárias são títulos alienados por empresas. A respeito desses títulos, julgue os próximos itens. As debêntures são títulos negociáveis registrados no passivo circulante, ou no não circulante da empresa emitente, e podem conceder ao seu detentor o direito à participação nos lucros.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a alternativa correta no que diz respeito às debêntures.

• A. A companhia poderá efetuar mais de uma emissão de debêntures, mas cada emissão não poderá ser dividida em séries.
• B. A escritura de debêntures poderá assegurar ao debenturista a opção de escolher receber o pagamento do principal e acessórios, quando do vencimento, amortização ou resgate, em moeda ou em bens avaliados de acordo com os critérios estabelecidos pela lei que rege as Sociedades Anônimas.
• C. A debênture poderá assegurar ao seu titular juros, fixos ou variáveis, mas não a participação no lucro da companhia e prêmio de reembolso que são direitos conferidos, respectivamente, pelas partes beneficiárias e pelos bônus de subscrição.
• D. A garantia flutuante assegura à debênture privilégio geral sobre o ativo da companhia, mas impede a negociação dos bens que compõem esse ativo.
• E. A debênture que não gozar de garantia não poderá, de igual modo, conter cláusula de subordinação aos créditos quirografários, preferindo apenas os acionistas no ativo remanescente, se houver, em caso de liquidação da companhia.

Debêntures são títulos que conferem a seus titulares direito de crédito contra a companhia emitente, nas condições da escritura de emissão ou no respectivo certificado, se houver. Nesse contexto, de acordo com o disposto na escritura de emissão de tais títulos de crédito, considere as afirmativas abaixo.

I - A debênture poderá ter garantia real.

II - A debênture poderá ter garantia fl utuante.

III - A debênture que não gozar de garantia poderá conter cláusula de subordinação aos credores quirografários.

Está correto o que se afirma em

• A.

  I, apenas

• B.

  II, apenas

• C.

  I e II, apenas

• D.

  II e III, apenas

• E.

  I, II e III

No que tange às normas legais aplicáveis à matéria de direito comercial, julgue os itens subseqüentes.

Apesar de ser proibida a circulação de curso forçado de moeda estrangeira no Brasil, as debêntures emitidas por sociedades por ações podem ter cláusula de correção monetária com base na variação da taxa cambial.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere aos investidores qualificados e não residentes e aos títulos corporativos, julgue os itens subsequentes. Debêntures podem ser emitidas por bancos múltiplos que tenham carteira de investimento.

• C. Certo
• E. Errado

As cooperativas, como empresas que não distribuem lucros,

• A. não estão sujeitas à legislação previdenciária
• B.

  não estão sujeitas a pagamento de tributos em geral

• C.

  não estão obrigadas a manter registro de empregados

• D. devem manter sistema contábil de suas operações
• E.

  ficam proibidas de fazer adiantamentos aos cooperados