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São patenteáveis:
São patenteáveis:
As denominadas sociedades de fato, embora exercitem atividades comerciais, sem se terem organizado segundo a lei, arquivando seus atos constitutivos no registro de comércio, não podem:
ter domicílio certo
usar um nome social
sujeitar-se a pedido de falência
ser consideradas personalidade jurídica
Direito Comercial / Empresarial - Geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2002
O nome empresarial contém elementos importantes, que podem passar despercebidos por muitos. A partir do nome, pode-se, em regra, identificar o tipo societário sob o qual a empresa se constituiu, os sócios e a responsabilidade deles pelas obrigações sociais e, também, o objeto social. A leitura do nome social por olhos treinados revela informações invisíveis aos leigos. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem.
As sociedades anônimas, as comanditas por ações e as sociedades por quotas de responsabilidade limitada podem adotar tanto a razão social quanto a denominação como nome empresarial.
Direito Comercial / Empresarial - Geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2002
O nome empresarial contém elementos importantes, que podem passar despercebidos por muitos. A partir do nome, pode-se, em regra, identificar o tipo societário sob o qual a empresa se constituiu, os sócios e a responsabilidade deles pelas obrigações sociais e, também, o objeto social. A leitura do nome social por olhos treinados revela informações invisíveis aos leigos. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem.
Em obediência ao princípio da novidade, o nome empresarial não poderá conter palavras ou expressões que denotem atividade não-prevista no objeto da empresa mercantil.
Direito Comercial / Empresarial - Geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2002
O nome empresarial contém elementos importantes, que podem passar despercebidos por muitos. A partir do nome, pode-se, em regra, identificar o tipo societário sob o qual a empresa se constituiu, os sócios e a responsabilidade deles pelas obrigações sociais e, também, o objeto social. A leitura do nome social por olhos treinados revela informações invisíveis aos leigos. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem.
O nome empresarial Manoel Dias e Filhos indica que a responsabilidade dos sócios pelas obrigações contraídas pela sociedade é solidária e ilimitada.
A falência de uma sociedade mercantil pode ser requerida por
credor que seja endossatário de duplicata de prestação de serviços sem aceite.
credor que seja titular de créditos com garantia real.
acionista de sociedade por ações.
sócio-gerente de sociedade em nome coletivo.
credor por obrigação não vencida com base em protesto de terceiros.
A legislação falimentar e a relativa à liquidação extrajudicial de instituições financeiras têm, uma em relação à outra, a seguinte relação:
o Decreto nº 7.661/45 é norma geral e a lei nº 6.024/74 é especial.
o Decreto nº 7.661/45 é norma de aplicação a todos os comerciantes, salvo as instituições financeiras.
o recurso à Lei nº 6.024/74 exclui a falência.
a Lei nº 6.024/74 comporta a decretação da falência em certos casos.
a Lei nº 6.024/74 dá aos credores das instituições financeiras maiores garantias do que a legislação falimentar.
Direito Comercial / Empresarial - Geral - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2002
Nas sociedades anônimas,
de capital aberto, os valores mobiliários de sua emissão são negociados apenas em bolsa de valores.
pode-se distribuir valores mobiliários sem prévio registro na Comissão de Valores Mobiliários desde que a companhia seja fechada.
a responsabilidade dos sócios será limitada ao total do capital social subscrito.
serão classificadas em abertas e fechadas conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação em Bolsa de Valores.
Direito Comercial / Empresarial - Geral - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2002
efetuar, como instrumento de política monetária, operações de compra e venda de títulos públicos federais.
efetuar, como instrumento de política monetária, operações de compra e venda de títulos públicos federais.
emitir moeda-papel e moeda metálica por conveniência econômica que ele próprio determina.
aplicar punições às instituições financeiras em razão de conduta de abuso de poder econômico.
fixar as diretrizes e normas da política cambial, inclusive quanto à compra e venda de ouro.
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