Questões sobre Geral

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São patenteáveis:

  • A. (A) invenção e as técnicas e métodos operatórios ou terapêuticos;
  • B. (B) invenção, o modelo de utilidade e as descobertas científicas;
  • C. (C) invenção e o modelo de utilidade;
  • D. (D) invenção, o modelo científico e os genomas de qualquer ser vivo natural;
  • E. (E) invenção e os processos biológicos naturais.

São patenteáveis:

  • A. (A) invenção e as técnicas e métodos operatórios ou terapêuticos;
  • B. (B) invenção, o modelo de utilidade e as descobertas científicas;
  • C. (C) invenção e o modelo de utilidade;
  • D. (D) invenção, o modelo científico e os genomas de qualquer ser vivo natural;
  • E. (E) invenção e os processos biológicos naturais.

As denominadas sociedades de fato, embora exercitem atividades comerciais, sem se terem organizado segundo a lei, arquivando seus atos constitutivos no registro de comércio, não podem:

  • A.

    ter domicílio certo

  • B.

    usar um nome social

  • C.

    sujeitar-se a pedido de falência

  • D.

    ser consideradas personalidade jurídica

O nome empresarial contém elementos importantes, que podem passar despercebidos por muitos. A partir do nome, pode-se, em regra, identificar o tipo societário sob o qual a empresa se constituiu, os sócios e a responsabilidade deles pelas obrigações sociais e, também, o objeto social. A leitura do nome social por olhos treinados revela informações invisíveis aos leigos. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem.

As sociedades anônimas, as comanditas por ações e as sociedades por quotas de responsabilidade limitada podem adotar tanto a razão social quanto a denominação como nome empresarial.

  • C. Certo
  • E. Errado

O nome empresarial contém elementos importantes, que podem passar despercebidos por muitos. A partir do nome, pode-se, em regra, identificar o tipo societário sob o qual a empresa se constituiu, os sócios e a responsabilidade deles pelas obrigações sociais e, também, o objeto social. A leitura do nome social por olhos treinados revela informações invisíveis aos leigos. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem.

Em obediência ao princípio da novidade, o nome empresarial não poderá conter palavras ou expressões que denotem atividade não-prevista no objeto da empresa mercantil.

  • C. Certo
  • E. Errado

O nome empresarial contém elementos importantes, que podem passar despercebidos por muitos. A partir do nome, pode-se, em regra, identificar o tipo societário sob o qual a empresa se constituiu, os sócios e a responsabilidade deles pelas obrigações sociais e, também, o objeto social. A leitura do nome social por olhos treinados revela informações invisíveis aos leigos. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem.

O nome empresarial Manoel Dias e Filhos indica que a responsabilidade dos sócios pelas obrigações contraídas pela sociedade é solidária e ilimitada.

  • C. Certo
  • E. Errado

A falência de uma sociedade mercantil pode ser requerida por

  • A.

    credor que seja endossatário de duplicata de prestação de serviços sem aceite.

  • B.

    credor que seja titular de créditos com garantia real.

  • C.

    acionista de sociedade por ações.

  • D.

    sócio-gerente de sociedade em nome coletivo.

  • E.

    credor por obrigação não vencida com base em protesto de terceiros.

A legislação falimentar e a relativa à liquidação extrajudicial de instituições financeiras têm, uma em relação à outra, a seguinte relação:

  • A.

    o Decreto nº 7.661/45 é norma geral e a lei nº 6.024/74 é especial.

  • B.

    o Decreto nº 7.661/45 é norma de aplicação a todos os comerciantes, salvo as instituições financeiras.

  • C.

    o recurso à Lei nº 6.024/74 exclui a falência.

  • D.

    a Lei nº 6.024/74 comporta a decretação da falência em certos casos.

  • E.

    a Lei nº 6.024/74 dá aos credores das instituições financeiras maiores garantias do que a legislação falimentar.

Nas sociedades anônimas,

  • A.

    de capital aberto, os valores mobiliários de sua emissão são negociados apenas em bolsa de valores.

  • B.

    pode-se distribuir valores mobiliários sem prévio registro na Comissão de Valores Mobiliários desde que a companhia seja fechada.

  • C.

    a responsabilidade dos sócios será limitada ao total do capital social subscrito.

  • D.

    serão classificadas em abertas e fechadas conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação em Bolsa de Valores.

  • E. quando abertas, poderão ser classificadas pela Comissão de Valores Mobiliários em categorias, segundo as espécies e classes dos valores mobiliários negociados no mercado.

efetuar, como instrumento de política monetária, operações de compra e venda de títulos públicos federais.

  • A.

    efetuar, como instrumento de política monetária, operações de compra e venda de títulos públicos federais.

  • B.

    emitir moeda-papel e moeda metálica por conveniência econômica que ele próprio determina.

  • C.

    aplicar punições às instituições financeiras em razão de conduta de abuso de poder econômico.

  • D.

    fixar as diretrizes e normas da política cambial, inclusive quanto à compra e venda de ouro.

  • E. determinar a percentagem máxima dos recursos que as instituições financeiras poderão emprestar a um mesmo cliente ou grupo de empresas.
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