Questões de Direito Comercial / Empresarial da Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)

É/são fonte(s) do Direito:

• A. as normas técnicas.
• B. a mídia, como formadora de opinião.
• C. o Tratado Internacional.
• D. as divergências jurisprudenciais.
• E. a ética, a moral e a religião.

Em relação ao arrendamento mercantil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. É o negócio jurídico realizado entre pessoa, na qualidade de arrendadora, e pessoa física ou jurídica, na qualidade de arrendatária, e que tenha por objeto o arrendamento de bens adquiridos pela arrendadora, segundo especificações da arrendatária e para uso próprio de outro.

II. Entende-se por vida útil do bem o prazo durante o qual se possa esperar a sua efetiva utilização econômica.

III. Serão consideradas como custo ou despesa operacional da pessoa jurídica arrendatária as contraprestações pagas ou creditadas por força do contrato de arrendamento mercantil.

IV. As operações de arrendamento mercantil podem ser dos tipos financeiro e operacional.

• A. Apenas II, III e IV.
• B. Apenas I, II e IV.
• C. Apenas I e III.
• D. Apenas II e IV.
• E. I, II, III e IV.