Questões de Direito Comercial / Empresarial da Fundação Benjamin Constant (FAIBC)

Acerca do aval lançado em um título de crédito, identifique a assertiva correta:

• A.

  O aval parcial é permitido no âmbito da letra de câmbio e da nota promissória, por força do art. 30 da Lei Uniforme de Genebra;

• B.

  Não produz efeitos o aval posterior ao vencimento do título de crédito;

• C.

  Existente apenas na duplicata, é a assinatura do credor, no verso da cártula, transferindo a terceiro o direito de crédito ali representado;

• D.

  Em uma nota promissória sem a indicação do nome da pessoa por quem é dado o aval, não havendo como identificála, entende-se que o avalizado é o tomador;

• E.

  O pagamento de título de crédito que contenha obrigação de pagar soma determinada, pode ser garantido por aval, total ou parcial.