Questões de Direito Comercial / Empresarial da FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

Analise as seguintes assertivas sobre o estabelecimento:

I. O estabelecimento empresarial tem natureza jurídica de massa patrimonial personificada, possuindo, portanto, personalidade jurídica própria.

II. A chamada cláusula de proibição de concorrência nos contratos de trespasse tem natureza dispositiva, podendo ser afastada por acordo entre as partes.

III. O contrato de trespasse importa a sub-rogação do adquirente em todos os contratos estipulados para a exploração do estabelecimento.

Quais estão corretas?

• A. Apenas I.
• B. Apenas II.
• C. Apenas III.
• D. Apenas I e II.
• E. Apenas II e III.

Analise as seguintes assertivas sobre a sociedade limitada:

I. A sociedade limitada somente poderá ser composta por sócios que sejam pessoas naturais.

II. Na sociedade limitada, é vedada a participação de sócio cuja contribuição consista em prestação de serviços.

III. É vedada a participação de sócio incapaz nas sociedades limitadas.

Quais estão corretas?

• A. Apenas I.
• B. Apenas II.
• C. Apenas III.
• D. Apenas I e II.
• E. Apenas II e III.