Questões de Direito Constitucional do ano 2015

Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir. Nos termos da nossa CF, todo o poder emana do povo que, por sua vez, o exerce diretamente ou por meio de representantes eleitos.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir. O Brasil rege-se nas relações internacionais, entre outros princípios, pelos princípios da intervenção e vedação de concessão de asilo político.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir. A busca pela integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina visa à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

• C. Certo
• E. Errado

No que tange aos direitos e às garantias individuais e coletivos, julgue os itens que se seguem. De acordo com a CF, e com base no direito à escusa de consciência, o indivíduo pode se recusar a praticar atos que conflitem com suas convicções religiosas, políticas ou filosóficas, sem que essa recusa implique restrições a seus direitos.

• C. Certo
• E. Errado

No que tange aos direitos e às garantias individuais e coletivos, julgue os itens que se seguem. É plena a liberdade de associação, até mesmo a de natureza paramilitar.

• C. Certo
• E. Errado

No que tange aos direitos e às garantias individuais e coletivos, julgue os itens que se seguem. O direito adquirido, entendido como aquele que já se incorporou ao patrimônio do seu titular, não poderá ser prejudicado por lei posterior.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao Poder Executivo e às atribuições e responsabilidades do presidente da República, julgue os próximos itens. O presidente da República poderá ausentar-se do país por qualquer tempo, independentemente da obtenção de licença junto ao Congresso Nacional.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao Poder Executivo e às atribuições e responsabilidades do presidente da República, julgue os próximos itens. No caso de vacância do cargo de presidente da República ocorrida nos últimos dois anos do período presidencial, deverão ser feitas eleições noventa dias após a abertura da vaga.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao Poder Judiciário, julgue os itens a seguir. O ingresso na carreira da magistratura ocorrerá mediante concurso público de provas e títulos, sem a participação da Ordem dos Advogados do Brasil.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao Poder Judiciário, julgue os itens a seguir. Os servidores do judiciário não poderão receber delegação para a prática de atos de mero expediente, ainda que sem caráter decisório.

• C. Certo
• E. Errado