Questões sobre Conceitos de Estado, Povo, Território e Governo

A respeito dos elementos do Estado, assinale a opção correta.

• A. Povo, território e governo soberano são elementos indissociáveis do Estado.
• B. O Estado é um ente despersonalizado.
• C. São elementos do Estado o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e o Poder Executivo.
• D. Os elementos do Estado podem se dividir em presidencialista ou parlamentarista.
• E. A União, o estado, os municípios e o Distrito Federal são elementos do Estado brasileiro.

A respeito das noções de Estado, governo e administração pública, julgue os itens a seguir. Povo, território e governo compõem os três elementos constitutivos do conceito de Estado.

• C. Certo
• E. Errado

Visto que as palavras Constituição e governo significam a mesma coisa, visto que o governo é autoridade suprema nos Estados e que forçosamente esta autoridade suprema deve repousar nas mãos de um só, ou de vários, ou de uma multidão, segue-se que desde que um só, ou vários, ou a multidão usem da autoridade com vistas ao interesse geral, a Constituição é pura e sã forçosamente; ao contrário, se se governa com vistas ao interesse particular, isto é, ao interesse de um só, ou de vários, ou da multidão, a Constituição é viciada e corrompida; porque de duas coisas uma: é preciso declarar que os cidadãos não participam do interesse geral, ou dele participam.

O excerto acima transcrito contempla aspectos essenciais dos critérios adotados para classificação das formas de governo por

• A. Rousseau.
• B. Maquiavel.
• C. Montesquieu.
• D. Aristóteles.
• E. Locke.

Analise as 2(duas) afirmativas abaixo, e em seguida, marque a única resposta correta:

I. Cidadão é o indivíduo consciente do seu papel na sociedade;

II. A vida em sociedade é formada de direitos e deveres.

• A.

  As duas afirmativas estão erradas;

• B.

  A primeira afirmativa está certa e a segunda está errada;

• C.

  As duas afirmativas estão corretas;

• D.

  Somente a segunda afirmativa está correta.

Acerca dos elementos do Estado e da abrangência de seus Poderes, julgue os itens a seguir.

O Estado é formado por três elementos: o povo, o território e o governo soberano, constituindo este último o elemento condutor que detém e exerce o poder absoluto de autodeterminação e auto-organização emanado do povo.

• C. Certo
• E. Errado

A evolução histórica do Estado, em determinado momento introduziu a ideia de que o indivíduo precede o Estado, de tal forma que mesmo indivíduos singulares detêm direitos naturais e por lei que podem, inclusive, fazer valer contra o Estado. Estamos falando do Estado:

• A.

  estamental;

• B.

  representativo;

• C.

  social;

• D.

  do bem-estar;

• E.

  complexo

A respeito da redefinição do papel do Estado e da reforma do serviço civil, julgue os itens de 91 a 94.

No entendimento de Fernando Rezende, a reforma do Estado deve ter como referencial a urgente necessidade de fortalecê-lo, e não de promover o seu aniquilamento, o que significa aumentar o seu tamanho e ampliar sua ação direta, concomitantemente com a publicização do setor privado.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a opção correta, acerca das normas constitucionais e da teoria geral da Constituição.

• A.

  São constitucionais as normas que dizem respeito aos limites, e atribuições respectivas dos poderes políticos, e aos direitos fundamentais. As demais disposições que estejam na Constituição podem ser alteradas pelo quórum exigido para a aprovação das leis ordinárias.

• B.

  A Constituição contém normas fundamentais da ordenação estatal que servem para regular os princípios básicos relativos ao território, à população, ao governo, à finalidade do Estado e suas relações recíprocas.

• C.

  A constituição material é o peculiar modo de existir do Estado, reduzido, sob a forma escrita, a um documento solenemente estabelecido pelo poder constituinte e somente modificável por processos e formalidades especiais nela própria estabelecidos.

• D.

  A constituição formal designa as normas escritas ou costumeiras, inseridas ou não num documento escrito, que regulam a estrutura do Estado, a organização dos seus órgãos e os direitos fundamentais.

• E.

  São classificadas como dogmáticas, escritas e outorgadas as constituições que se originam de um órgão constituinte composto por representantes do povo eleitos para o fim de as elaborar e estabelecer, das quais são exemplos as Constituições brasileiras de 1891, 1934, 1946 e 1988.

Acerca dos conceitos de Estado, nação e povo, julgue os itens que se seguem.

O conceito de Estado possui basicamente quatro elementos: nação, território, governo e soberania. Assim, não é possível que haja mais de uma nação em um determinado Estado, ou mais de um Estado para a mesma nação.

• C. Certo
• E. Errado

Por forma de Estado podemos entender o seguinte.

• A. A quem é atribuído e como deve ser exercido o poder político do Estado.
• B. A relação de confiança entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo, com vistas a manter a estabilidade política, jurídica e social.
• C. De que maneira ocorre a organização político-administrativa do Estado, estabelecendo o grau de descentralização do poder central e a autonomia dos poderes locais.
• D. De que maneira é exercido o poder político do Estado em determinado momento histórico, demonstrando, assim, a relação entre governantes e governados.