Questões de Direito Constitucional da Fundação Vale do Piauí (FUNVAPI)

Analise as 2(duas) afirmativas abaixo, e em seguida, marque a única resposta correta:

I. Cidadão é o indivíduo consciente do seu papel na sociedade;

II. A vida em sociedade é formada de direitos e deveres.

• A.

  As duas afirmativas estão erradas;

• B.

  A primeira afirmativa está certa e a segunda está errada;

• C.

  As duas afirmativas estão corretas;

• D.

  Somente a segunda afirmativa está correta.

De acordo com o artigo 198 da constituição brasileira de 1988, o sistema público de saúde deve ser único para todos os brasileiros e têm como princípios, exceto:

• A.

  Universalidade.

• B.

  Integralidade.

• C.

  Equidade.

• D.

  Hierarquização.

São TRIBUTOS de competência dos Municípios segundo a Constituição da República Federativa do Brasil:

• A.

  Contribuições de Melhoria e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis;

• B.

  Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza;

• C.

  Empréstimos Compulsórios e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana;

• D. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural;