Questões de Direito Constitucional da METTA C&C

De acordo com que está exposto na Constituição Federal, no que se refere a Família, a Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso; assinale a alternativa INCORRETA:

• A.

  O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações;

• B.

  O Estado disporá sobre normas civis de construção dos logradouros e dos edifícios de uso público e na adaptação de veículos de transporte coletivo, a fim de garantir acesso adequado às pessoas idosas e portadoras de deficiência;

• C.

  É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão;

• D.

  A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida;

• E.

  A lei estabelecerá o estatuto da juventude, destinado a regular os direitos dos jovens e o plano nacional de juventude, de duração decenal, visando à articulação das várias esferas do poder público para a execução de políticas públicas.

A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da Constituição Federal, a(o):

• A.

  Auxilio maternidade, especialmente à gestante e a mães com crianças de até seis meses;

• B.

  Proteção ao trabalhador, em situação de desemprego voluntário, e de seus dependentes;

• C.

  Salário- família para os dependentes dos segurados de baixa renda, por morte ou invalidez;

• D.

  Auxilio- reclusão do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e seus dependentes;

• E.

  Cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada.

São espécies de pena previstos no art. 5º da Constituição Federal, EXCETO:

• A.

  Privação de liberdade;

• B.

  Multa

• C.

  Prestação social alternativa;

• D.

  Perda de bens;

• E.

  Banimento

É reconhecida no art. 5º. da Constituição Federal a instituição do júri, NÃO sendo assegurado no Júri:

• A.

  Plenitude de defesa;

• B.

  Sigilo das votações;

• C.

  Competência para julgamento dos crimes dolosos e culposos contra a vida;

• D.

  Soberania dos veredictos;

• E.

  N.D.A.

De acordo com o art. 5º. da Constituição Federal todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no país os seguintes direitos, EXCETO:

• A.

  Direito à vida;

• B.

  Direito à posse;

• C.

  Direito à liberdade;

• D.

  Direito à igualdade;

• E.

  N.D.A.

Ficam sujeitos a lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro os crimes abaixo relacionados, EXCETO:

• A.

  De genocídio;

• B.

  Contra a administração pública, por que está a seu serviço;

• C.

  Contra a vida ou liberdade do Presidente da República;

• D.

  Contra o patrimônio ou a fé pública da União;

• E.

  N.D.A.

Art. 5º. São requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:

• A.

  A nacionalidade brasileira;

• B.

  O gozo dos direitos políticos;

• C.

  Quitação com as obrigações militares e eleitorais;

• D.

  A idade mínima de dezesseis anos;

• E.

  N.D.A.