Questões de Direito Constitucional da MOVENS Instituto
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A Constituição Federal estabelece que saúde
- A.
é direito de todos e dever do Estado.
- B.
deve ser promovida com distribuição gratuita de complexos vitamínicos nas unidades de saúde.
- C.
deve ser estimulada apenas com a prática de exercícios físicos nas escolas e locais de trabalho.
- D.
deve ser estimulada com a prática de exercícios físicos e a ingestão de alimentos saudáveis.
A ordem jurídica soberana que tem por finalidade o bem comum de um povo situado em determinado território é
- A.
o Estado.
- B.
a sociedade.
- C.
o direito público.
- D.
o direito privado.
- E.
a Constituição.
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