Questões de Direito Constitucional da Reis & Reis Auditores Associados

Conjunto de ações levadas a efeito pelo SUS, em todas as instâncias de governo, para o atendimento das demandas pessoais e das exigências ambientais:

• A.

  Atenção à Saúde;

• B.

  Processo Saúde/Doença;

• C.

  Conselho de Saúde;

• D.

  Prevenção à saúde.

São formas de participação da sociedade na promoção e proteção da Saúde Pública, EXCETO:

• A.

  Conferências sobre Saúde;

• B.

  Conselhos de Saúde;

• C.

  Planos de Saúde;

• D.

  Movimentos e entidades da sociedade civil.

Nos termos previstos na Constituição Federal, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários e com as seguintes características, EXCETO:

• A.

  a de dois cargos de professor;

• B.

  a de um cargo de professor com outro técnico ou científico;

• C.

  a de dois cargos de técnico, desde que um pertencente à administração direta e outro à administração indireta;

• D.

  a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:

• A.

  atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino;

• B.

  ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;

• C.

  progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio;

• D.

  atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade;