Questões de Direito Constitucional da RG Assessoria

Sobre política nacional, analise todas as alternativas que se apresenta e assinale com V para as verdadeiras e com F para as falsas.

( ) O Congresso Nacional, no Brasil, é constituído de duas Casas (dois órgãos legislativos, também chamado de sistema bicameral), ou seja o Senado Federal e a Câmara dos Deputados.

( ) Na Câmara são 513 (quinhentos e treze) Deputados Federais, eleitos para um mandato de quatro anos.

( ) No Senado Federal são 81 (oitenta e um) Senadores, com mandato de oito anos, com renovação de ½ (um meio) a cada quatro anos.

( ) O número de Senadores que representam cada Estado e o Distrito Federal varia de acordo com o número de eleitores. Quanto maior o eleitorado maior é a representatividade do Estado ou do Distrito Federal, no Senado Federal.

( ) O Presidente do Senado Federal é, também, o Presidente do Congresso Nacional. Assinale a seqüência correta.

• A. V – V – F – F – V.
• B. V – F – F – V – V.
• C. F – V – V – F – F.
• D. V – F – V – F – V
• E. F – V – F – V – F

A Constituição Federal, a Lei maior do País, determina que os Municípios apliquem o mínimo de ______% das suas receitas provenientes de impostos e de transferências, em ações e serviços públicos de saúde.

• A. 12%
• B. 10%
• C. 7%
• D. 15%
• E. 5%

Sobre política nacional, analise todas as alternativas que se apresenta e assinale com V para as verdadeiras e com F para as falsas.

Assinale a seqüência correta.

• A. V – V – F – F – V.
• B. V – F – F – V – V.
• C. F – V – V – F – F.
• D. V – F – V – F – V.
• E. F – V – F – V – F.