Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Lista completa de Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 para resolução totalmente grátis. Selecione os assuntos no filtro de questões e comece a resolver exercícios.
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020
-
A) a corresponsabilidade da família, do Estado e da sociedade em assegurar a efetivação dos direitos fundamentais a crianças e adolescentes.
B) a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
C) a efetivação de direitos especiais em razão da condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
D) o alcance dos direitos a todas as crianças e adolescentes, sem qualquer distinção.
E) a implementação de políticas públicas de forma descentralizada.
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Medidas Socioeducativas - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020
-
A) pela justiça da infância e da juventude.
B) pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
C) pelo Ministério Público.
D) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
E) pelo conselho tutelar.
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Crimes e Infrações Administrativas do ECA - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020
Nesse caso, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a conduta do médico
-
A) não constitui crime nem infração administrativa.
B) constitui crime culposo com pena de detenção.
C) constitui crime culposo com pena de multa.
D) constitui infração administrativa com pena de multa.
E) constitui infração administrativa com pena de cassação do registro profissional.
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020
-
A) do conselho tutelar.
B) da Defensoria Pública.
C) do centro de referência especializado de assistência social.
D) da vara da infância e da juventude.
E) do Ministério Público.
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Prevenção - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020
-
A) doze anos, tendo sido mantido o conceito de adolescente como pessoa com idade entre doze e dezoito anos.
B) doze anos, tendo sido alterado o conceito de adolescente para pessoa com idade entre dez e quatorze anos.
C) quatorze anos, tendo sido alterado o conceito de adolescente para pessoa com idade entre quatorze e vinte e um anos.
D) dezesseis anos, tendo sido alterado o conceito de adolescente para pessoa com idade entre quatorze e vinte e um anos.
E) dezesseis anos, tendo sido mantido o conceito de adolescente como pessoa com idade entre doze e dezoito anos.
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Ato infracional - Asconprev - 2020
-
A) Os pais ou responsáveis têm o dever de matricular seus filhos na rede regular de ensino.
B) A proteção ao trabalho dos adolescentes é regularizada por legislação especial, sendo proibido qualquer trabalho a menor de 18 anos de idade.
C) As famílias com crianças e adolescentes com deficiência terão prioridade de atendimento nas ações e políticas públicas de prevenção e proteção.
D) Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária.
E) É proibida a venda de bilhetes lotéricos e equivalentes à criança ou ao adolescente.
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Direitos Fundamentais no ECA - AMEOSC - 2020
-
A) É facultativa.
B) É proibida.
C) É obrigatória.
D) É permitida.
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Direitos Fundamentais no ECA - AMEOSC - 2020
-
A) É facultativa.
B) É proibida.
C) É obrigatória.
D) É permitida.
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Direitos Fundamentais no ECA - AMEOSC - 2020
-
A) É facultativa.
B) É proibida.
C) É obrigatória.
D) É permitida.
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Direitos Fundamentais no ECA - AMEOSC - 2020
-
A) É facultativa.
B) É proibida.
C) É obrigatória.
D) É permitida.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
