Questões sobre Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente
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Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente - IESES - 2021
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A) Aplicar penalidades judiciais nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou adolescente.
B) Conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes.
C) Conhecer de ações penais fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao adolescente.
D) Conceder a emancipação, nos termos da lei civil, quando faltarem os avós.
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente - IESES - 2021
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A) Conceder a emancipação, nos termos da lei civil, quando faltarem os avós.
B) Conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes.
C) Aplicar penalidades judiciais nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou adolescente.
D) Conhecer de ações penais fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao adolescente.
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente - IESES - 2021
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A) Conhecer de ações penais fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao adolescente.
B) Conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes.
C) Conceder a emancipação, nos termos da lei civil, quando faltarem os avós.
D) Aplicar penalidades judiciais nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou adolescente.
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente - IESES - 2021
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A) Conhecer de ações penais fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao adolescente.
B) Conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes.
C) Conceder a emancipação, nos termos da lei civil, quando faltarem os avós.
D) Aplicar penalidades judiciais nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou adolescente.
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020
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A) do conselho tutelar.
B) da Defensoria Pública.
C) do centro de referência especializado de assistência social.
D) da vara da infância e da juventude.
E) do Ministério Público.
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020
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A) do conselho tutelar.
B) da Defensoria Pública.
C) do centro de referência especializado de assistência social.
D) da vara da infância e da juventude.
E) do Ministério Público.
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