Questões sobre Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
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Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente - COTEC - 2020
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A) Retirada da convivência familiar e colocação imediata em família substituta, pelas vias da guarda, tutela ou adoção, em decorrência da condição econômica da família de origem.
B) Obrigatoriedade de matrícula e acompanhamento do rendimento e da frequência escolar.
C) Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos.
D) Instauração de sindicâncias e diligências investigatórias para instauração de inquérito policial, apuração de ilícitos ou infrações às normas de proteção à infância e à juventude.
E) Aplicação de medidas socioeducativas com o intuito de modificar cenários violentos e de desproteção social.
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020
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A) a corresponsabilidade da família, do Estado e da sociedade em assegurar a efetivação dos direitos fundamentais a crianças e adolescentes.
B) a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
C) a efetivação de direitos especiais em razão da condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
D) o alcance dos direitos a todas as crianças e adolescentes, sem qualquer distinção.
E) a implementação de políticas públicas de forma descentralizada.
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