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Victor presenteou seu filho Victor Jr. com uma garrafa de vinho adquirida na empresa Sierra. Como o produto estava estragado, Victor Jr. teve que ser internado, depois ajuizando ação contra Sierra. Em contestação, alegou-se inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. A alegação
Direito do Consumidor - Responsabilidade contratual e extracontratual - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2015
Duas vizinhas que trabalhavam como costureiras resolveram juntar esforços e constituir uma microempresa para atuar no ramo. Finalizadas as formalidades legais e juridicamente constituída a sociedade empresária, adquiriram duas máquinas de costura de uma grande multinacional, que não funcionam adequadamente. Com base nessas circunstâncias e na atual jurisprudência do STJ, é correto afirmar:
Direito do Consumidor - Responsabilidade contratual e extracontratual - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2015
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor,
Direito do Consumidor - Responsabilidade contratual e extracontratual - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2015
Quanto às obrigações da sociedade fornecedora decorrentes do Código de Defesa do Consumidor,
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