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Direito do Consumidor - Da Qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos - Instituto Americano de desenvolvimento (IADES) - 2017
De acordo com a Lei no 8.078/1990, no que se refere à qualidade de produtos e serviços, à prevenção e à reparação dos danos, assim como à proteção à saúde e à segurança, assinale a alternativa correta.
Direito do Consumidor - Da Qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2015
Após introduzir no mercado de consumo um determinado modelo de liquidificador, sua fabricante descobre que, funcionando na potência máxima por mais de cinco minutos, o aparelho pode vir a explodir. Nesse caso,
Direito do Consumidor - Da Qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2015
Acerca da qualidade dos produtos e serviços,
Direito do Consumidor - Da Qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2015
Em razão de dificuldade financeira, Mike deixou de realizar o pagamento de compra na empresa Bravo, que, depois de notificar regularmente o consumidor, inscreveu-o em cadastro de proteção ao crédito. Posteriormente, a empresa Juliett também inscreveu Mike em cadastro de proteção ao crédito, mas de maneira irregular. Mike ajuizou ação indenizatória contra Juliett. Ato contínuo, Mike pagou a dívida que tinha com Bravo. Contudo, Bravo manteve Mike inscrito irregularmente em cadastro de proteção ao crédito. Por tal razão, Mike ajuizou outra ação, agora em face de Bravo. Tendo em vista os princípios que informam a responsabilidade do fornecedor, bem como súmula do Superior Tribunal de Justiça, Mike
Direito do Consumidor - Da Qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2013
Em relação ao fornecimento de serviços, é correto afirmar que
o fornecedor de serviços responde pelos vícios de quantidade ocultos, desde que aliados à qualidade que os tornem impróprios ao consumo.
no fornecimento de serviços que tenham por objetivo a reparação de qualquer produto, considerar-se-á implícita a obrigação do fornecedor de empregar componentes originais de reposição, desde que possível.
os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos.
a ignorância do fornecedor sobre os vícios de qualidade por inadequação dos serviços o exime de responsabilidade.
a garantia legal de adequação do serviço depende de termo expresso.
Direito do Consumidor - Da Qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2011
Assinale a alternativa correta.
Direito do Consumidor - Da Qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
Julgue os itens que se seguem, acerca dos conceitos básicos de direito do consumidor.
Os serviços de energia elétrica residencial não são submetidos às normas do CDC.
Direito do Consumidor - Da Qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2006
Julgue os itens seguintes, que versam acerca da responsabilidade pelo fato, por vícios do produto e serviço nas relações de consumo, sob a sistemática do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Nas relações de consumo, a reparação dos danos é integral e o fornecedor do produto ou do serviço responde objetivamente pelos danos morais e materiais causados ao consumidor, ainda que um dos contratantes seja profissional liberal.
Direito do Consumidor - Da Qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2006
Julgue os itens seguintes, que versam acerca da responsabilidade pelo fato, por vícios do produto e serviço nas relações de consumo, sob a sistemática do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Considera-se produto defeituoso aquele que apresenta falha de criação, de fabricação ou no qual faltam instruções sobre o seu uso.
Direito do Consumidor - Da Qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação dos danos - - 0000
Quanto à qualidade dos produtos e serviços nas relações de consumo, considere:
I. O comerciante é objetivamente responsável quando o fabricante, o construtor, o produtor ou o exportador não puderem ser identificados; quando o produto for fornecido sem identificação clara do seu fabricante, produtor, construtor ou importador; ou quando não conservar adequadamente os produtos perecíveis.
II. Os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não acarretarão riscos à saúde ou segurança dos consumidores, exceto os considerados normais e previsíveis em decorrência de sua natureza e fruição, obrigando-se os fornecedores, em qualquer hipótese, a dar as informações necessárias e adequadas a seu respeito.
III. Em nenhuma hipótese o fornecedor de produtos e serviços poderá colocar no mercado produtos potencialmente nocivos ou perigosos à saúde ou segurança, retirando-os imediatamente do mercado ao tomar conhecimento dessa nocividade ou periculosidade ao consumidor.
IV. A ignorância do fornecedor sobre os vícios de qualidade por inadequação dos produtos e serviços isenta-o de responsabilidade, mas não a ignorância sobre produtos defeituosos, por dizerem respeito à segurança que dele legitimamente se espera.
Está correto o que se afirma APENAS em:
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