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Direito do Consumidor - Solidariedade do fornecedor pelos atos dos prepostos ou representantes - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
Ainda acerca do CDC, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
A SL Cosméticos Ltda., que atua no ramo de fabricação e distribuição de produtos para beleza feminina, possui vários representantes autônomos que promovem a divulgação e revenda de seus produtos. Nessa situação, em conformidade com as normas do CDC, a SL Cosméticos Ltda. é solidariamente responsável pelos atos de seus representantes autônomos.
Direito do Consumidor - Solidariedade do fornecedor pelos atos dos prepostos ou representantes - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
Julgue os itens que se seguem, acerca dos conceitos básicos de direito do consumidor.
É solidária a responsabilidade dos fornecedores de bens e serviços de consumo pela reparação dos danos causados aos consumidores, caso haja mais de um ofensor.
Direito do Consumidor - Solidariedade do fornecedor pelos atos dos prepostos ou representantes - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
Quanto à responsabilidade civil dos fornecedores, julgue os itens seguintes.
Considere a seguinte situação hipotética. Ciro é representante autônomo de certo fabricante de produtos de beleza. Ao promover a divulgação dos produtos representados, Ciro distribuiu amostras grátis de produtos com prazo de validade vencido, que causaram irritação na pele de várias consumidoras. Nessa situação, o fornecedor do produto é solidariamente responsável pelos atos de Ciro.
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