Questões de Direito Eleitoral do ano 2008

Determinado aspirante a vereador, com condenação criminal transitada em julgado, porém com pedido de revisão criminal em curso, é:

• A.

  elegível, ante a pendência da decisão na revisão criminal que visa à nulidade do julgamento.

• B.

  inelegível, pois há sentença condenatória que transitou em julgado.

• C.

  inalistável, visto que teve seus direitos políticos cassados com a condenação criminal.

• D.

  alistável e elegível, até que a revisão criminal transite em julgado.

• E.

  inalistável, porém elegível em função da propositura da revisão criminal.

De acordo com a atual legislação eleitoral brasileira, no segundo turno das eleições para presidente da República, vence o candidato que

• A. for mais idoso.
• B. obtiver mais de 50% dos votos válidos.
• C. receber apoio do maior número de partidos.
• D. pertencer ao partido com maior número de deputados.