Questões sobre Ações Especiais Eleitorais

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O objetivo da ação de investigação judicial eleitoral é

    A) investigar antecedentes criminais de candidatos.

    B) declarar a nulidade de pleito eleitoral por erro de direito.

    C) apurar denúncias de atos que configurem abuso de poder econômico e(ou) político durante campanha eleitoral.

    D) cassar mandato irregular após a diplomação.

    E) contestar atos administrativos praticados pela justiça eleitoral.

De acordo com a Lei n.º 9.504/1997, a partir da escolha de candidato em convenção partidária, o pedido do exercício do direito de resposta à justiça eleitoral em caso de ofensa pode ser realizado apenas por

    A) candidatos.

    B) partidos políticos.

    C) coligações partidárias.

    D) candidatos e partidos políticos.

    E) candidatos, partidos políticos e coligações partidárias ou seus representantes legais.

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