Questões sobre Ações Especiais Eleitorais
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Direito Eleitoral - Ações Especiais Eleitorais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020
O objetivo da ação de investigação judicial eleitoral é
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A) investigar antecedentes criminais de candidatos.
B) declarar a nulidade de pleito eleitoral por erro de direito.
C) apurar denúncias de atos que configurem abuso de poder econômico e(ou) político durante campanha eleitoral.
D) cassar mandato irregular após a diplomação.
E) contestar atos administrativos praticados pela justiça eleitoral.
Direito Eleitoral - Ações Especiais Eleitorais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020
De acordo com a Lei n.º 9.504/1997, a partir da escolha de candidato em convenção partidária, o pedido do exercício do direito de resposta à justiça eleitoral em caso de ofensa pode ser realizado apenas por
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A) candidatos.
B) partidos políticos.
C) coligações partidárias.
D) candidatos e partidos políticos.
E) candidatos, partidos políticos e coligações partidárias ou seus representantes legais.
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