Questões sobre Competência

Considere as situações hipotéticas abaixo.

I. Marileide foi candidata à Presidência da República.

II. Joel foi candidato a Senador.

III. Mévio foi candidato a Vice-Prefeito. Contra todos eles houve alegações de inelegibilidade.

As arguições de inelegibilidade foram corretamente feitas perante o Tribunal

• A. Superior Eleitoral nos casos de Marileide e de Joel e o Juiz Eleitoral competente no caso de Mévio.
• B. Superior Eleitoral nos casos de Marileide e de Joel e o Tribunal Regional Eleitoral competente no caso de Mévio.
• C. Superior Eleitoral no caso de Marileide, o Tribunal Regional Eleitoral competente no caso de Joel e o Juiz Eleitoral competente no caso de Mévio.
• D. Regional Eleitoral competente nos casos de Marileide, de Joel e de Mévio.
• E. Superior Eleitoral nos casos de Marileide, de Joel e de Mévio.

Julgue os itens a seguir, a respeito de elegibilidade e inelegibilidade.

O recurso administrativo interposto contra decisão sancionatória de órgão profissional competente que tenha reconhecido a exclusão do exercício profissional de pretenso candidato, em decorrência de infração ético-profissional por ele cometida, afasta a inelegibilidade do candidato por tal motivo.

• C. Certo
• E. Errado

A argüição de inelegibilidade de candidatos a Senador, Governador e Vice-Governador de Estado será feita perante:

• A.

  as Juntas Eleitorais do respectivo Estado;

• B.

  o Tribunal Superior Eleitoral;

• C.

  os Tribunais Regionais Eleitorais;

• D.

  os Juízes Eleitorais.