Questões sobre Crimes eleitorais na Lei das Eleições

Em relação aos crimes eleitorais, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Nas vésperas de certa eleição, foram divulgadas informações pela imprensa, pelo rádio e pela televisão, na propaganda eleitoral, acerca de fatos inverídicos, porém de natureza favorável ao candidato Marivaldo, capazes de exercerem influência positiva na avaliação dele perante o eleitorado, mas que não ofenderam, denegriram ou distorceram a imagem de adversários políticos de Marivaldo.

Nessa situação hipotética, o fato foi penalmente atípico, ainda que enganosa a propaganda, pois esta não ofendeu, denegriu ou distorceu a imagem de adversários políticos de Marivaldo; além disso, para a caracterização de delito, seria obrigatória a demonstração concreta de danos causados pela referida divulgação de informações.

• C. Certo
• E. Errado

NÃO é crime eleitoral

• A.

  impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio.

• B.

  prender eleitor em flagrante delito no dia da eleição.

• C.

  reter título eleitoral contra a vontade do eleitor.

• D.

  fazer propaganda, qualquer que seja a sua forma, em língua estrangeira.

• E.

  inutilizar, alterar ou perturbar meio de propaganda devidamente empregado.