Questões sobre Propaganda no rádio e na TV

Quanto ao acesso ao rádio e à televisão pelos partidos políticos, assinale a alternativa correta.

• A. A propaganda partidária gratuita será sempre na modalidade gravada e transmitida entre as 19 horas e as 22 horas e 30 minutos.
• B. As emissoras de rádio e de televisão ficam obrigadas a realizar, para os partidos políticos, transmissões gratuitas em âmbito nacional e estadual, por iniciativa e sob a responsabilidade dos respectivos órgãos de direção.
• C. Não se pode utilizar a propaganda partidária gratuita para transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos e das atividades congressuais do partido.
• D. As transmissões serão em blocos apenas para o âmbito nacional.
• E. O partido que atender a todas as regras relacionadas ao tema da propaganda tem assegurada a utilização do tempo total de uma hora por semestre.

Pedro é radialista e titular de um programa numa emissora da cidade. Tendo sido escolhido candidato a Prefeito Municipal pela convenção de seu partido, adotou variação nominal coincidente com o nome do seu programa. Em tal situação, a partir de 1º de julho do ano da eleição, a emissora de rádio, em sua programação normal,

• A.

  poderá divulgar o nome do programa, porque não é o mesmo que o do candidato.

• B.

  poderá divulgar o nome do programa, porque já existia antes da convenção partidária.

• C.

  poderá divulgar o nome do programa, desde que não difunda opinião favorável ao candidato.

• D.

  só poderá divulgar o nome do programa se não for apresentado ou comentado pelo candidato.

• E.

  não poderá divulgar o nome do programa, por expressa vedação legal.

A respeito da propaganda eleitoral, pode-se afirmar que

• A.

  é permitida a realização de carreatas no dia das eleições

• B.

  a realização de comício em recinto aberto depende de autorização da Polícia Militar.

• C.

  é vedada a propaganda eleitoral paga na imprensa escrita, em qualquer espaço, com ou sem fotografia.

• D.

  durante o mês de julho do ano da eleição, é vedada às emissoras de rádio a divulgação de programa apresentado por pré-candidato às eleições proporcionais.

• E.

  a partir de 1o de julho do ano da eleição, é vedada às emissoras de televisão a divulgação de programa, ainda que preexistente, que se refira a candidato escolhido em convenção.

A propaganda partidária gratuita, gravada ao vivo, efetuada mediante transmissão de rádio e televisão, será realizada

• A.

  com a participação de diversas pessoas filiadas ao Partido, podendo ser utilizada para a defesa de interesses pessoais de seus candidatos.

• B.

  com a participação de diversas pessoas filiadas ao Partido, podendo ser utilizada para a defesa de interesses pessoais de seus candidatos.

• C.

  entre 7:00 horas e 22:00 horas, para a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos.

• D.

  para divulgar a relação dos candidatos do Partido e defender interesses de outros Partidos.

• E.

  em bloco, em cadeias tanto nacionais quanto estaduais, em um programa por trimestre, com a duração de 20 minutos.

É facultada a transmissão, por emissora de rádio ou televisão, de debates sobre as eleições majoritárias ou proporcionais, observando regras, dentre as quais se inclui,

• A.

  a presença de um mesmo candidato à eleição proporcional, a mais de um debate da mesma emissora, será vedada.

• B.

  os debates deverão fazer parte de programação previamente estabelecida pela emissora, a quem caberá a escolha do dia, fazendo-se obrigatoriamente mediante sorteio a escolha da ordem da fala de cada candidato.

• C.

  a realização de debate sem a presença de algum Partido, será admitida, desde que o veículo de comunicação responsável comprove havê-lo convidado com antecedência mínima de 15 dias da realização do debate.

• D.

  a apresentação dos debates, nas eleições majoritárias, poderá ser feita em grupos, estando presentes, no mínimo, 5 candidatos.

• E.

  a participação, nos debates, de candidatos dos Partidos com representação no Senado Federal, será assegurada.

Na propaganda partidária gratuita, gravada ou ao vivo, efetuada mediante transmissão por rádio ou televisão, é permitida a

• A.

  participação de pessoa filiada ao Partido que não seja o responsável pelo programa.

• B.

  divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos.

• C.

  defesa de interesses de outros Partidos aliados.

• D.

  divulgação da posição do Partido em relação a temas político-comunitários.

• E.

  utilização de imagens ou cenas incompletas.