Questões sobre Registro dos partidos políticos

O requerimento do registro de partido político dirigido ao cartório competente do Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Capital Federal, deve ser subscrito por seus fundadores, em número nunca inferior a

• A. cinqüenta, com domicílio eleitoral em todos os Estados da Federação.
• B. duzentos, com domicílio eleitoral em, no mínimo, a metade dos Estados.
• C. cento e um, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos Estados.
• D. quinhentos, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um quarto dos Estados.
• E. dez por cento dos votos válidos da última eleição para Presidente da República.

Considerando que o Partido Progressista Potiguar (PPP) e o Partido Neoliberal (PN) são partidos políticos devidamente constituídos e não participam de qualquer coligação, julgue os itens que se seguem.

Caso o PPP seja um partido voltado exclusivamente para a eleição de representantes às assembléias estadual e municipais do Rio Grande do Norte (RN), os seus estatutos deverão ser registrados no cartório da capital norte-rio-grandense e no TRE – RN. Porém, para que o PPP possa concorrer em eleição para presidente da República, ele terá de registrar previamente seus estatutos em um cartório de registro civil de pessoas jurídicas da capital federal e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

• C. Certo
• E. Errado