Questões sobre Sistema de votação

De acordo com o sistema eleitoral vigente no Brasil, em uma eleição majoritária estão em disputa os cargos de

• A.

  vereador e prefeito.

• B.

  vereador e deputado estadual.

• C.

  governador e presidente da República.

• D.

  presidente da República e deputado federal.

• E.

  senador e deputado estadual.

No dia 1º de julho de 2009, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, em sessão extraordinária, o calendário das eleições gerais de 2010. A respeito dessa eleição é correto afirmar que

• A.

  partir de 1º de janeiro de 2010, os partidos políticos que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos ficam obrigados a registrá-las na Justiça Eleitoral.

• B.

  serão eleitos em 2010 o novo presidente da República e o vice-presidente, governadores e respectivos vices, senadores e respectivos suplentes, deputados federais, estaduais e distritais.

• C.

  as convenções para a escolha dos candidatos serão realizadas no mês de janeiro. Os partidos devem apresentar o registro de seus candidatos na primeira semana de março de 2010.

• D.

  debates e propagandas em páginas institucionais na internet poderão ocorrer até 30 de setembro.

• E.

  em 17 de agosto, a 33 dias da eleição, começa a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que termina em 17 de setembro, três dias antes do primeiro turno da eleição.

No sistema da representação proporcional, considera-se quociente partidário para cada partido ou coligação

• A.

  a soma dos votos válidos a candidatos de cada partido ou coligação, mais os votos da respectiva legenda.

• B.

  a divisão do número total de votos válidos pelo número de lugares na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas ou Câmaras Municipais.

• C.

  a divisão pelo quociente eleitoral do número de votos válidos alcançados pela legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração.

• D.

  a divisão do número total de votos, incluindo os votos em branco, pelo número de lugares na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas ou Câmaras Municipais.

• E.

  a divisão do número total de votos, incluindo os votos em branco e os votos nulos, pelo número de lugares na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas ou Câmaras Municipais.

Julgue os itens que se seguem, relativos às regras que regulamentam as juntas eleitorais.

É atribuição das juntas eleitorais, entre outras, resolver as impugnações verificadas durante os trabalhos de contagem e apuração de votos.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da representação proporcional, considere:

I. Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de eleitores pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, e equivalente a um, se superior.

II. Determina-se para cada partido ou coligação o quociente partidário, dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração.

III. Se nenhum partido ou coligação alcançar o quociente eleitoral, considerar-se-ão eleitos, até serem preenchidos todos os lugares, os candidatos mais votados.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  I.

• B.

  I e II.

• C.

  I e III.

• D.

  II.

• E.

  II e III.

O sistema da representação proporcional é o adotado no Brasil nas eleições para

• A.

  Governador e Vice-Governador de Estado.

• B.

  o Senado Federal, e a Câmara dos Deputados.

• C.

  a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.

• D.

  Presidente e Vice-Presidente da República.

• E.

  Prefeito Municipal e para as Câmaras Municipais.

De acordo com a atual legislação eleitoral brasileira, no segundo turno das eleições para presidente da República, vence o candidato que

• A. for mais idoso.
• B. obtiver mais de 50% dos votos válidos.
• C. receber apoio do maior número de partidos.
• D. pertencer ao partido com maior número de deputados.

Considere as eleições para:

I. Senador.

II. Deputado Estadual.

III. Deputado Federal.

IV. Prefeito.

V. Vereador.

 Adota-se o princípio da representação proporcional

APENAS nas hipóteses indicadas em:

• a.

  I, II, III e V.

• b.

  I, IV e V.

• c.

  I e IV.

• d.

  II e III.

• e.

  II, III e V.

Obedecerá ao princípio da representação proporcional a eleição para

• A.

  o Senado Federal.

• B.

  a Câmara dos Deputados.

• C.

  Prefeito Municipal.

• D.

  Governador do Estado.

• E.

  Presidente da República.

Obedecerá ao princípio da representação proporcional a eleição para

• A.

  Prefeito Municipal.

• B.

  as Câmaras Municipais.

• C.

  o Senado Federal.

• D.

  Governador do Estado.

• E.

  Presidente da República.