Questões de Direito Eleitoral da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética acerca da validade das decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no que se refere ao quorum de presença e de votos para a aprovação de matérias, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Em uma sessão de julgamento de cassação de registro de um partido político, estavam presentes 90% dos membros do TSE. Nessa situação, a matéria poderia ser aprovada por 70% dos membros do tribunal.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética acerca da validade das decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no que se refere ao quorum de presença e de votos para a aprovação de matérias, seguida de uma assertiva a ser julgada.

No exame de matéria que importava a interpretação do Código Eleitoral em face da Constituição Federal, havia 80% dos membros do TSE presentes à sessão. Nessa situação, a deliberação deveria ser tomada pela unanimidade dos membros presentes.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética acerca da validade das decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no que se refere ao quorum de presença e de votos para a aprovação de matérias, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Em sessão de julgamento de perda de diploma, estavam presentes 80% dos membros do TSE. Nessa situação, a matéria poderia ser aprovada por 60% dos membros do tribunal.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos à competência originária do TRE de Alagoas (TRE/AL).

O TRE/AL é competente para julgar originariamente o registro do diretório municipal de um partido novo.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos à competência originária do TRE de Alagoas (TRE/AL).

Se ocorrer conflito de competência entre dois juízes eleitorais de dois municípios limítrofes, um localizado em Pernambuco e outro, em Alagoas, a corte competente para examinar originariamente o conflito será o TRE/AL, caso a matéria chegue primeiramente a este tribunal e não ao TRE de Pernambuco.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos à competência originária do TRE de Alagoas (TRE/AL).

O registro de candidatura para presidente da República é julgado originariamente por todos os TREs, entre eles, portanto, o TRE/AL.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos à competência originária do TRE de Alagoas (TRE/AL).

A argüição de suspeição de um dos membros do TRE/AL é julgada originariamente por essa corte.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos à competência originária do TRE de Alagoas (TRE/AL).

Um candidato a prefeito municipal de Arapiraca – AL precisa ter o registro de sua candidatura apreciado pelo TRE/AL, que, assim, exercerá sua competência originária.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos à competência originária do TRE de Alagoas (TRE/AL).

Caso houvesse processo criminal contra juiz eleitoral de determinado município, por alegada prática de crime eleitoral, competiria ao TRE da respectiva unidade federativa processar e julgar originariamente referido magistrado quanto ao crime de que fosse acusado.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere aos partidos políticos, julgue os itens seguintes.

É proibido a um partido político brasileiro atuar como instituição paramilitar, o que não o impede de se utilizar de uma organização dessa natureza para a consecução de suas finalidades.

• C. Certo
• E. Errado