Questões sobre Empresário
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Direito Empresarial (Comercial) - Empresário - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2021
Com base no disposto na legislação relativa ao direito empresarial e societário e na jurisprudência sobre esses ramos do direito, julgue o item a seguir.
Pessoa que exerce profissão intelectual de natureza artística, ainda que em concurso com auxiliares ou colaboradores, somente poderá ser considerada empresária se o exercício da profissão constituir elemento de empresa e objetivar a mercancia de bens.
Pessoa que exerce profissão intelectual de natureza artística, ainda que em concurso com auxiliares ou colaboradores, somente poderá ser considerada empresária se o exercício da profissão constituir elemento de empresa e objetivar a mercancia de bens.
Direito Empresarial (Comercial) - Empresário - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2021
Três amigos formaram uma sociedade empresarial e a registraram como o nome Andrade, Almeida e Abreu LTDA. Decorridos seis anos de atividade empresária, o Sr. Andrade faleceu e o Sr. Abreu tornou-se incapaz devido a um acidente havia a expectativa de recuperação da sua capacidade com o tempo. A sociedade, então, passou a enfrentar dificuldades. No quinto ano de atividade, a sociedade era enquadrada como empresa de pequeno porte. No sexto ano-calendário, sua receita bruta anual caiu para R$ 300.000. Preocupado, um credor ponderou, durante negociações ao longo do sétimo ano-calendário, que apenas a penhora da própria sede do estabelecimento alcançaria o valor necessário para fazer frente às dívidas da empresa.
À luz da legislação aplicável ao caso, julgue o item a seguir, a respeito dessa situação hipotética e de aspectos a ela relacionados.
A continuidade do exercício empresarial pelo Sr. Abreu prescinde de autorização judicial.
A continuidade do exercício empresarial pelo Sr. Abreu prescinde de autorização judicial.
NÃO pode ser considerado empresário por força do disposto no Código Civil Brasileiro de 2002.
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A) Clínica médica com trinta médicos contratados e setores de finanças, contábil e jurídico.
B) Consultório Odontológico com um profissional de odontologia auxiliado por uma secretária.
C) Indústria de produtos químicos.
D) Loja de venda de roupas em Shoppings Centers.
E) Salão de cabeleireiro com diversos barbeiros contratados.
É correto afirmar sobre direito de empresa:
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A) É vedado constituir empresa individual de responsabilidade limitada para a prestação de serviços de qualquer natureza, cuja remuneração decorra da cessão de direitos patrimoniais de autor ou de imagem, nome, marca ou voz de que seja detentor o titular da pessoa jurídica, vinculados à atividade profissional.
B) O nome da empresa individual de responsabilidade limitada será por meio de firma formada pela inclusão da expressão EIRELI, após a designação da atividade desenvolvida.
C) É dispensada a integralização do capital para se constituir uma empresa individual de responsabilidade limitada.
D) A empresa individual de responsabilidade limitada poderá resultar da concentração das quotas de outra modalidade societária num único sócio, independentemente das razões que motivaram tal concentração.
E) A pessoa física ou natural poderá constituir e figurar como sócia em mais de uma empresa individual de responsabilidade limitada, desde que, devidamente limitada a sua participação em relação a cada uma das sociedades constituídas.
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