Questões sobre Geral

O patrimônio permanente é caracterizado pelos recursos expressos como diferença entre o ativo

• A.

  financeiro e o passivo permanente.

• B.

  permanente e o passivo financeiro.

• C.

  permanente e compensado e o passivo permanente e compensado.

• D.

  financeiro e o passivo financeiro.

• E.

  permanente e o passivo permanente.

Os responsáveis pelos estoques de almoxarifado são submetidos à tomada de contas

• A.

  mensal.

• B.

  semestral.

• C.

  anual.

• D.

  a cada dois anos pelo menos.

• E.

  a cada cinco anos pelo menos.

O Plano de Contas Único do Sistema Integrado de Administração Financeira da União – Siafi - estabelece para o balanço patrimonial classificação conforme dispõe

• A.

  a Constituição Federal.

• B.

  a Lei nº 6.404/76 ( Lei das SA).

• C.

  a Lei nº 4.320/64 (Normas Gerais de Direito Financeiro para os entes governamentais).

• D.

  o Decreto-Lei nº 200/67 (Reforma Administrativa).

• E.

  a Lei nº 101/2000 (LRF).

Princípio constitucional-orçamentário, segundo o qual do orçamento devem constar todas as previsões de receitas e despesas, é reconhecido como princípio da

• A.

  Unidade

• B.

  Exclusividade

• C.

  Publicidade

• D.

  Anualidade

• E.

  Universalidade

O princípio constitucional-orçamentário da anualidade significa:

• A.

  que a autorização para a cobrança de todas as espécies tributárias deverá ser renovada anualmente na Lei Orçamentária.

• B.

  que a autorização para a cobrança de todas as espécies tributárias, à exceção das contribuições de melhoria, das contribuições sociais e das contribuições especiais, deverá ser renovada anualmente na Lei Orçamentária.

• C.

  que a Lei Orçamentária tem validade equivalente a um ano.

• D.

  que os tributos, previstos em Lei Orçamentária, têm como período máximo de apuração um ano civil.

• E.

  que o Projeto de Lei Orçamentária deverá ser sancionado até o encerramento da sessão legislativa.

A Lei Orçamentária Anual compreende:

• A.

  o orçamento fiscal e o orçamento da seguridade social.

• B.

  o orçamento fiscal, afastada qualquer outra previsão legal-orçamentária, por força do princípio da exclusividade.

• C.

  o orçamento fiscal e o orçamento de investimento das Agências Regulatórias, estas como autarquias especiais.

• D.

  o orçamento fiscal, o orçamento da seguridade social e o orçamento de investimentos das estatais controladas pela União, no caso da Lei Orçamentária Anual da União.

• E.

  o orçamento fiscal, este integrado das previsões de investimentos e despesas da assistência social.

Dívida Ativa abrange:

• A.

  créditos de natureza tributária, exclusivamente.

• B.

  créditos de natureza tributária e créditos de natureza não-tributária.

• C.

  débitos mobiliários do Tesouro Nacional relativos a emissões de títulos públicos de âmbito externo.

• D.

  créditos de natureza não-tributária, exclusivamente.

• E.

  débitos mobiliários do Tesouro Nacional relativos a emissões de títulos públicos de âmbito interno.

Receita que decorre de tributação é classificada financeiramente como:

• A.

  derivada e outras.

• B.

  originária e de capital.

• C.

  derivada e diversa.

• D.

  originária e corrente.

• E.

  derivada e corrente.

A competência para autorizar a contratação de operações externas por Unidades Federativas pertence:

• A.

  ao Senado Federal, ouvido previamente o Presidente da República, o Governador de Estado ou o Prefeito Municipal, conforme o caso.

• B.

  ao Congresso Nacional, ouvido previamente o Banco Central.

• C.

  privativamente, à Câmara dos Deputados, às Assembléias Legislativas ou às Câmaras de Vereadores, conforme o caso.

• D.

  privativamente, ao Senado Federal.

• E.

  ao Banco Central, ouvido, previamente, o Tribunal de Contas.

Observando a indagação em seguida exposta, assinale V, se verdadeira a afirmação, e F, se falsa a afirmação, optando, ao final, pela opção correspondente.

• A.

  V, V, V, V

• B.

  V, F, V, F

• C.

  V, V, V, F

• D.

  V, F, F, F

• E.

  F, F, F, V