Questões sobre Receitas não tributáveis ou patrimoniais

É forma de renúncia de receita que depende de lei para ser efetivada:

• A.

  anistia.

• B.

  moratória.

• C.

  parcelamento.

• D.

  prescrição.

• E.

  decadência.

Conforme preconizado no Direito Financeiro, a verificação da procedência da receita pública, a identificação do contribuinte, a definição da data de pagamento e do valor a receber são operações pertencentes ao seguinte estágio:

• A.

  recolhimento

• B.

  lançamento

• C.

  arrecadação

• D.

  previsão

• E.

  fixação

Acerca do direito financeiro, julgue os itens que se seguem.

A importância auferida pela União em decorrência da cobrança do imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF) é considerada receita corrente.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na legislação e nas práticas orçamentárias, julgue os itens a seguir.

Dada a adoção do regime de caixa para a receita, faz-se a inscrição da dívida ativa, mas o reconhecimento da receita depende do seu recebimento.

• C. Certo
• E. Errado

As questões, sempre que pertinentes, estão baseadas em documentos da secretaria de Planejamento do Governo do Estado da Bahia (www.seplan.ba.gov.br)

A curto prazo, os instrumentos disponíveis para o fomento à agregação de valor, como forma de compensação dos elevados desníveis resultantes de um processo nacional de desenvolvimento desigual, continuam sendo a concessão de incentivos

• a.

  fiscais e a cessão de terrenos particulares.

• b.

  fiscais e financeiros e a provisão da infra-estrutura necessária à operação dos empreendimentos.

• c.

  fiscais nos âmbitos municipal e federal, apenas.

• d.

  financeiros e a cessão de terrenos devolutos.

• e.

  exclusivamente financeiros e a provisão da infraestrutura necessária à operação dos empreendimentos.