Questões sobre Receitas originárias

Com relação ao direito financeiro e econômico pátrio, julgue os itens de 90 a 94.

Também denominadas receitas de economia privada ou de direito privado, as receitas originárias, formadas por receitas correntes e de capital, são oriundas das rendas produzidas pelos ativos do poder público, pela cessão remunerada de bens e valores (aluguéis e ganhos em aplicações financeiras), pelos ingressos parafiscais ou pela aplicação em atividades econômicas (produção, comércio ou serviços).

• C. Certo
• E. Errado

As receitas públicas originárias

• A.

  compreendem os tributos e as multas, fiscais ou não.

• B.

  B são auferidas pelo Estado em decorrência da exploração do próprio patrimônio.

• C.

  são as provenientes de bens pertencentes ao patrimônio dos particulares, constituindo receitas obrigatórias.

• D.

  são eventuais, não-permanentes, imprevisíveis e não integram permanentemente o orçamento, como as doações.

• E.

  classificam-se em receitas originárias de custeio e de transferências correntes, que se limitam a criar rendimentos para os indivíduos.

A doutrina considera receitas públicas originárias

• A.

  os tributos em geral.

• B.

  o imposto, a taxa e a contribuição de melhoria.

• C.

  as contribuições sociais.

• D.

  o empréstimo compulsório e as contribuições especiais.

• E.

  a tarifa e o preço público.