Questões de Direito Internacional da Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

Em relação ao meio marinho adjacente a região costeira, o que é a zona econômica exclusiva?

• A.

  Representa o limite, até 200 milhas da costa, do mar territorial de um país;

• B.

  Representa a região próxima à costa reservada para atividades econômicas (por exemplo, portuária ou pesqueira).

• C.

  Representa a região localizada a partir dos limites do mar territorial, na qual um país não tem soberania, pois está reservada para atividades econômicas de âmbito internacional.

• D.

  Representa a região até 188 milhas a partir do mar territorial na qual um país é soberano para explorar e conservar seus recursos naturais.

• E.

  Representa a região, até 200 milhas da costa, reservada exclusivamente para uma atividade econômica, como por exemplo, a exploração de petróleo.

A visão dos Direitos Humanos, modernamente, não se enriqueceu apenas com a aproximação dos "direitos econômicos e sociais" aos "direitos de liberdade". Ampliaramse também os horizontes. Surgiram os chamados "direitos humanos da terceira geração", "os direitos da solidariedade". Estes seriam:

• A.

  o direito à livre iniciativa, à livre manifestação da vontade, à liberdade de ir e vir;

• B.

  o direito ao desenvolvimento, à paz, a um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado;

• C.

  o direito à segurança social, à educação, o direito das minorias;

• D.

  o direito ao livre-cambismo, à liberdade política, o direito de liberdade de pensamento e expressão;

• E.

  o direito à segurança social, à saúde mental e física, o direito de participar da vida cultural e do progresso científico.