Questões de Direito Internacional da Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

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Em relação ao meio marinho adjacente a região costeira, o que é a zona econômica exclusiva?

  • A.

    Representa o limite, até 200 milhas da costa, do mar territorial de um país;

  • B.

    Representa a região próxima à costa reservada para atividades econômicas (por exemplo, portuária ou pesqueira).

  • C.

    Representa a região localizada a partir dos limites do mar territorial, na qual um país não tem soberania, pois está reservada para atividades econômicas de âmbito internacional.

  • D.

    Representa a região até 188 milhas a partir do mar territorial na qual um país é soberano para explorar e conservar seus recursos naturais.

  • E.

    Representa a região, até 200 milhas da costa, reservada exclusivamente para uma atividade econômica, como por exemplo, a exploração de petróleo.

A visão dos Direitos Humanos, modernamente, não se enriqueceu apenas com a aproximação dos "direitos econômicos e sociais" aos "direitos de liberdade". Ampliaramse também os horizontes. Surgiram os chamados "direitos humanos da terceira geração", "os direitos da solidariedade". Estes seriam:

  • A.

    o direito à livre iniciativa, à livre manifestação da vontade, à liberdade de ir e vir;

  • B.

    o direito ao desenvolvimento, à paz, a um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado;

  • C.

    o direito à segurança social, à educação, o direito das minorias;

  • D.

    o direito ao livre-cambismo, à liberdade política, o direito de liberdade de pensamento e expressão;

  • E.

    o direito à segurança social, à saúde mental e física, o direito de participar da vida cultural e do progresso científico.

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