Questões de Direito Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

O Programa de Estudantes Convênio de Graduação, PEC-G, é uma iniciativa conjunta dos Ministérios das Relações Exteriores e da Educação que visa a dar formação de nível superior a estudantes de países com os quais o Brasil tenha acordos educacionais e culturais. Tal programa destina-se a alunos provenientes:

• A. de países em desenvolvimento.
• B. de países da África.
• C. da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
• D. de países da América Latina.
• E. dos países do Mercosul.

Segundo as visões tradicionais do Direito Internacional Público, NÃO é sujeito do DIP:

• A. a República Federativa do Brasil.
• B. o Vaticano.
• C. a Organização Mundial do Comércio.
• D. a União Europeia.
• E. a República do Kosovo.

Sobre o “Grupo Montevidéu”, como é conhecida a Associação de Universidades Grupo Montevidéu (AUGM), fundada em 1991, pode-se afirmar que reúne:

• A. universidades públicas ou privadas das Américas do Sul, América Central e América do Norte.
• B. universidades públicas e privadas de países do Mercosul.
• C. universidades públicas da Argentina, Uruguai, Chile, Paraguai, Bolívia e Brasil.
• D. universidades públicas e privadas de toda a América Latina.
• E. universidades públicas de toda a América Latina e ainda Portugal e Espanha.