Questões de Direito Penal do ano 2001

Define-se violência presumida como: vítima, alienada ou débil mental e

• A. menor de dezoito anos;
• B. maior de dezesseis anos;
• C. entre dezesseis e dezoito anos;
• D. entre quatorze e dezoito anos;
• E. menor de quatorze anos.

Um jovem abstêmio, em uma festa de batizado, ingere uma única dose de aguardente, e completamente embriagado e transtornado, sem consciência dos seus atos, retorna a sua residência onde mata a companheira com 5 facadas. Em relação a este tipo de embriaguez e sua possível visão ante a lei brasileira, marque a alternativa correta :

• A. voluntária, imputabilidade;
• B. força maior, imputabilidade;
• C. pré-ordenada, inimputabilidade;
• D. caso fortuito, inimputabilidade;
• E. acidental, imputabilidade.

Um jovem é acusado de seqüestrar sua vizinha, mantendo-a encarcerada e submetendo-a às mais diversas formas de perversidade até levá-la a morte. Após a sua prisão, descreveu com detalhes a forma como a matou, estando sereno e seguro. O exame psiquiátrico o definiu como psicopata. Em relação à atribuição de responsabilidade, pode-se argüir:

• A. imputabilidade;
• B. semi–imputabilidade;
• C. inimputabilidade;
• D.

  por não se tratar de doença, não se considera que houve ilícito;

• E.

  devido ao diagnóstico da doença, não se considera que houve ilícito.