Questões sobre Crimes Contra a Vida

Joana é uma jovem mulher de 21 anos. Por um descuido no uso de métodos anticoncepcionais, veio a engravidar de seu namorado. Por não desejar o filho, Joana esconde toda a gravidez e se muda de cidade. Logo após o nascimento de sua filha, Joana fica atordoada e sob a influência do estado puerperal, desfere três socos contra a cabeça do recém-nascido. Depois, Joana deixa a criança, já falecida, em razão das agressões, num matagal da cidade. Diante, deste trágico quadro, qual o crime praticado por Joana?

• A. Homicídio qualificado.
• B. Infanticídio.
• C. Abandono de incapaz com resultado morte.
• D. Lesão corporal seguida de morte.
• E. Abandono de recém-nascido com resultado morte.

Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:

Caracteriza qualificadora de caráter objetivo do crime de homicídio, segundo a sua configuração típica no Código Penal brasileiro, o seu cometimento (...)

• A. por motivo fútil.
• B. para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.
• C. mediante paga ou promessa de recompensa.
• D. à traição.

Getúlio, a fim de auferir o seguro de vida do qual era beneficiário, induziu Maria a cometer suicídio, e, ainda, emprestoulhe um revólver para que consumasse o crime. Maria efetuou um disparo, com a arma de fogo emprestada, na região abdominal, mas não faleceu, tendo sofrido lesão corporal de natureza grave.

Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

• A.

  Como o suicídio não se consumou, a conduta praticada por Getúlio é considerada atípica.

• B.

  Apesar de a conduta praticada por Getúlio ser típica, pois configura induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, ele é isento de pena, porque Maria não faleceu.

• C.

  Getúlio deve responder por crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, por uma única vez, com pena duplicada pela prática do crime por motivo egoístico.

• D.

  Getúlio deve responder por crime de lesão corporal grave.

• E.

  Por ter induzido e auxiliado Maria a praticar suicídio, Getúlio deve responder por crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, por duas vezes em continuidade delitiva, com pena duplicada pela prática do crime por motivo egoístico.

Assinale a alternativa que não qualifica o crime de homicídio.

• A.

  Emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel.

• B.

  Para assegurar a ocultação de outro crime.

• C.

  Motivo fútil.

• D.

  Abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão.

• E.

  Mediante dissimulação.

De acordo com o Código Penal Brasileiro:

I – O crime do infanticídio consiste em matar o próprio filho, durante o parto ou logo após.

II – Quem deixar de recolher, no prazo legal, contribuição ou outra importância destinada à previdência social que tenha sido descontada de pagamento efetuado a segurados, a terceiros ou arrecadada do público, responderá por apropriação indébita previdenciária.

III – O indivíduo que transportar ou conduzir em proveito alheio coisa que sabe ser produto de crime não está cometendo qualquer crime.

IV – Quem oferecer ao público mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebêla em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, sem intuito de lucro, direto ou indireto, sem autorização expressa, conforme o caso, do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor de fonograma, ou de quem os represente, está cometendo o crime de violação de direito autoral.

• A.

  As alternativas I e II são verdadeiras e as alternativas III e IV são falsas.

• B.

  As alternativas I, II e IV são verdadeiras e a alternativa III é falsa.

• C.

  As alternativas I e IV são falsas e as alternativas II e III são verdadeiras.

• D.

  As alternativas I, III e IV são falsas e a alternativa II é verdadeira.

Tendo em conta o tipo penal do crime de homicídio (art. 121 do Código Penal: “Matar alguém”), a mãe que intencionalmente deixa de amamentar a criança, causando-lhe a morte por inanição, pratica um

• A.

  crime culposo.

• B.

  crime omissivo.

• C.

  crime sem resultado.

• D.

  crime comissivo por omissão.

• E.

  fato penalmente atípico.

No crime de homicídio,

• A.

  não há incompatibilidade na coexistência de circunstâncias objetivas que qualificam o crime e as que o tornam privilegiado.

• B.

  há incompatibilidade na coexistência de quaisquer circunstâncias que qualificam o crime e as que o tornam privilegiado.

• C.

  não há incompatibilidade na coexistência de circunstâncias subjetivas que qualificam o crime e as que o tornam privilegiado.

• D.

  há incompatibilidade na coexistência de duas ou mais qualificadoras, ainda que objetivas.

• E.

  não há incompatibilidade na coexistência de duas qualificadoras de natureza subjetiva.

Em relação aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.

• A.

  O cobrador que mata a pessoa que lhe deve, porque não quitou, na data prometida, a dívida de R$ 1,00 comete homicídio qualificado por motivo fútil.

• B.

  O herdeiro que provoca a morte do testador, no intuito de apressar a posse da herança, comete crime de homicídio qualificado pela dissimulação

• C.

  O pai, que deixa de colocar tela de proteção na janela do apartamento e cujo filho, no momento que não é observado, debruça-se no parapeito e cai, falecendo com a queda, comete homicídio doloso, pois assumiu o risco de produzir o resultado

• D.

  O cidadão que, inconformado com as denúncias de corrupção de determinado político, mata o corrupto, age em legítima defesa da honra.

• E.

  O rapaz que, inconformado com o fim do relacionamento, obriga a ex-namorada a ingerir veneno causando sua morte comete homicídio qualificado pela torpeza

A mãe que, em depressão decorrente do estado puerperal, mata seu filho durante o parto comete o crime de

• A.

  aborto.

• B.

  homicídio privilegiado.

• C.

  homicídio qualificado em razão do parentesco com a vítima.

• D.

  homicídio qualificado em razão da idade da vítima.

• E.

  infanticídio.

Sobre os delitos contra a vida, marque a alternativa CORRETA.

• A.

  Tem-se por inadmissível a figura do homicídio qualificado-privilegiado.

• B.

  Uma determinada pessoa decide agredir fisicamente seu desafeto, conseguindo causar-lhe diversos ferimentos. Contudo, durante o entrevero, muda o seu intento e decide matá-lo, disparando com uma arma de fogo contra a vítima, sem conseguir acertá-la. Responderá por lesões corporais consumadas e homicídio tentado.

• C.

  Uma mulher, em estado puerperal, mata, com a ajuda da enfermeira, o seu filho que acabara de nascer. As duas responderão por infanticídio.

• D.

  Em face da adoção, em nosso Código Penal, da teoria monista, aquele que auxilia a gestante a praticar aborto, responderá, em concurso material com ela, pelo mesmo crime, qual seja: art. 124 do CP (provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque)