Questões sobre Crimes de Perigo Comum

Sobre os crimes de perigo comum previstos no Código Penal, é correto afirmar:

• A. Todos os crimes de perigo comum admitem forma qualificada pelo resultado.
• B. O crime de incêndio, por ser de perigo comum, pode se consumar com a provocação do mero perigo de incêndio, independentemente de expor diretamente a risco à vida ou à integridade física ou patrimônio de outrem.
• C. Os crimes de perigo comum não admitem forma tentada.
• D. Os crimes de perigo comum não admitem forma culposa.
• E. Os crimes de perigo comum exigem elemento subjetivo específico.

Quem enterra no solo bombas de dinamite, em área sujeita a reintegração de posse, comete crime de

• A. tentativa de homicídio.
• B. lesão corporal.
• C. tentativa de explosão.
• D. tentativa de lesões corporais.
• E. explosão.

Um comerciante, com exploração de mercearia no município Y, é surpreendido pela fiscalização dos órgãos de proteção ao consumidor, que lograram autuá-lo pela exposição de mercadorias com prazo de validade vencido. Consoante à normativa aplicável ao caso, trata-se de tipo vinculado a crime

• A.

  próprio

• B.

  material

• C.

  omissivo

• D.

  de dano

• E.

  de perigo

Mário, revoltado com os sucessivos defeitos de seu velho carro, levou-o até um lugar ermo e desabitado e ateou fogo no veículo, destruindo-o. Mário

• A.

  cometeu o crime de incêndio culposo.

• B.

  cometeu o crime de incêndio, em seu tipo fundamental.

• C.

  cometeu o crime de incêndio, em seu tipo qualificado.

• D.

  não cometeu crime de incêndio, porque era o proprietário da coisa incendiada.

• E.

  não cometeu crime de incêndio, porque tratando-se de local ermo e desabitado, o fato não ocasionou perigo comum e concreto.

Assinale a opção correta acerca dos crimes de perigo comum.

• A.

  Tratando-se de crime de explosão, se a substância utilizada não for dinamite ou explosivo de efeitos análogos, o agente será menos severamente punido.

• B.

  No que concerne a crime de incêndio, a intenção de obter vantagem pecuniária com a conduta constitui fato não punível, pois pertence à fase de cogitação do crime e não pode, assim, ser punida.

• C.

  Não se pune o incêndio culposo, a menos que o sujeito ativo possua o dever legal de evitar o perigo.

• D.

  Para que o crime de incêndio se consume, é necessário que haja ao menos lesão corporal leve em uma das vítimas.

• E.

  O crime de inundação é punido mesmo que a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem não sejam expostos a perigo.

Relativamente ao tipo objetivo, pode-se afirmar que o crime de incêndio (“art. 250: Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem”) é considerado:

• A.

  de perigo abstrato.

• B.

  de perigo concreto.

• C.

  de perigo presumido.

• D.

  de alto risco.

• E.

  de baixo risco.

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública e contra a família, assinale a opção correta.

• A. O crime de incêndio é de perigo abstrato. Dessa maneira, é típica a conduta do agente que cause incêndio em uma casa em ruínas, inabitada e localizada em local solitário.
• B. O crime de explosão é mais severamente punido se a substância utilizada para a explosão for dinamite.
• C. No crime de uso de gás tóxico ou asfixiante, se o agente, embora não querendo o resultado morte, ocasioná-lo culposamente, responderá pelos dois crimes: uso de gás tóxico ou asfixiante e homicídio culposo, em concurso formal.
• D. O crime de conhecimento prévio de impedimento admite quer o dolo direto, quer o dolo eventual para a sua configuração.
• E. O crime de abandono intelectual perfaz-se caso o pai, sem justa causa, deixa de matricular seu filho em idade escolar primária em escola pública ou particular, ainda que forneça instrução em casa à criança.

Julgue os itens que se seguem, relativos aos crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social e seu processo e julgamento.

Considere a seguinte situação hipotética. Márcio apoderou-se do controle de aeronave mediante o emprego de violência contra a tripulação. De sua conduta resultou a morte do piloto. Nessa situação, a lei não prevê uma qualificadora por causa da morte. Assim, Márcio responderá por crime contra a segurança nacional, definido na legislação específica, e pelo crime de homicídio, em concurso material.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na parte especial do direito penal.

Letícia, mediante arremesso de dinamite, expôs a perigo a vida e a integridade física de passageiros de uma aeronave. Nessa situação, Letícia deve responder por crime de explosão, que admite a modalidade culposa.

• C. Certo
• E. Errado